Lei Ordinária nº 541, de 30 de novembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
541
Ano
1975
Data
30/11/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre subvenções e auxílios e dá outras providências.
Lei Municipal nº 492, de 10 de dezembro de 1973.
Lei Municipal nº 492, de 10 de dezembro de 1973.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 492, de 10 de dezembro de 1973
Anexos Norma Jurídica