Lei Ordinária nº 526, de 17 de dezembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
526
Ano
1974
Data
17/12/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre gratificação aos fiscais dos Distritos de Martins Soares e Durandé.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica