Lei Ordinária nº 496 A, de 13 de dezembro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
496 A
Ano
1973
Data
13/12/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alienação de bens móveis da municipalidade.
Indexação
Observação
A lei em questão foi numerada de forma equivocada como LEI Nº 496 - A.
Sendo assim não dando a sequência numérica necessária.
Sendo assim não dando a sequência numérica necessária.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica