Lei Ordinária nº 442, de 10 de agosto de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
442
Ano
1971
Data
10/08/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a uniformização das construções de pontes, bueiros e passagens de gado, no Município em cimento armado.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica