Lei Ordinária nº 407, de 19 de outubro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
407
Ano
1970
Data
19/10/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui prêmios municipais de incentivo a cultura.
Instituto nacional do Livro (INL) .
Estudantes.
Instituto nacional do Livro (INL) .
Estudantes.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica