Lei Ordinária nº 403, de 07 de maio de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
403
Ano
1970
Data
07/05/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de serviço público.
Praça Getúlio Vargas.
Bar.
Parque.
Praça Getúlio Vargas.
Bar.
Parque.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica