Lei Ordinária nº 400, de 07 de maio de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
400
Ano
1970
Data
07/05/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública o “Ginásio Elias Gomes Correa” e o Ginásio “Hermenegildo Vieira de Gouveia”, da campanha nacional de educandários da comunidade.
Escola.
Colégio.
Manhumirim.
Durandé.
Escola.
Colégio.
Manhumirim.
Durandé.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.061, de 27 de fevereiro de 1997
Anexos Norma Jurídica