Lei Ordinária nº 398, de 09 de março de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
398
Ano
1970
Data
09/03/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo a estudantes pobres.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica