Lei Ordinária nº 397, de 09 de março de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
397
Ano
1970
Data
09/03/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre adicional por quinquênio, gratificação por tempo de serviço e dá outras providências.
10% (dez por cento).
Gratificação trintenária.
Trintenário.
Trintenario.
10% (dez por cento).
Gratificação trintenária.
Trintenário.
Trintenario.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica