Lei Ordinária nº 396, de 09 de março de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
396
Ano
1970
Data
09/03/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre desapropriação de área de terras no loteamento Cidade Jardim.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica