Lei Ordinária nº 395, de 09 de março de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
395
Ano
1970
Data
09/03/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre declaração de utilidade pública e desapropriação de terras.
Bairro do Roque.
Construção de casas populares.
Ambrosina Vidal Soares.
Bairro do Roque.
Construção de casas populares.
Ambrosina Vidal Soares.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica