Lei Ordinária nº 339, de 15 de março de 1967
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
339
Ano
1967
Data
15/03/1967
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre calçamento, meio fios e passeios em logradouros públicos.
regulamenta.
pagar.
taxa.
contribuição.
regulamenta.
pagar.
taxa.
contribuição.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica