Lei Ordinária nº 314, de 05 de agosto de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
314
Ano
1964
Data
05/08/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza permuta de imóveis e doação de terreno.
Colégio Estadual de Manhumirim;
Fábrica da Igreja Bom Jesus de Manhumirim;
Colégio Estadual de Manhumirim;
Fábrica da Igreja Bom Jesus de Manhumirim;
Indexação
lei nº 305, de 12 de novembro de 1963.
Alterada pela lei nº 326 de 18 de março de 1966.
Alterada pela lei nº 326 de 18 de março de 1966.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica