Lei Ordinária nº 309, de 05 de junho de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
309
Ano
1964
Data
05/06/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alienação de uma Máquina.
trator marca “ULTRACK-AD” de fabricação alemã.
trator marca “ULTRACK-AD” de fabricação alemã.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica