Lei Ordinária nº 295, de 24 de agosto de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
295
Ano
1963
Data
24/08/1963
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a execução de obras, obtenção de um empréstimo e dá outras providências.
pontes;
matadouro;
água;
rodoviária.
pontes;
matadouro;
água;
rodoviária.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica