Lei Ordinária nº 246, de 12 de dezembro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
246
Ano
1959
Data
12/12/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a fazer doação de terreno.
à Creche e Orfanato Sara Kubstchek.
à Creche e Orfanato Sara Kubstchek.
Indexação
Alterada pela lei nº 273 de 23/11/1960
Observação
Alterada pela lei nº 273 de 23/11/1960
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica