Lei Ordinária nº 238, de 04 de abril de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
238
Ano
1959
Data
04/04/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre doação de terreno.
IBC.
Instituto Brasileiro do Café.
Armazém.
IBC.
Instituto Brasileiro do Café.
Armazém.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica