Lei Ordinária nº 1.596, de 19 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1596
Ano
2013
Data
19/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/08/2013
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
AUTORIZA, MUNICÍPIO, MANHUMIRIM, CONVÊNIO, ASSOCIAÇÃO, COMERCIAL, MANHUMIRIM, ACIAMA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica