Lei Ordinária nº 199, de 25 de novembro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
199
Ano
1955
Data
25/11/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza despesa e abre crédito especial.
busto do Presidente Vargas;
Getúlio Vargas.
busto do Presidente Vargas;
Getúlio Vargas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica