Lei Ordinária nº 1.580, de 25 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1580
Ano
2013
Data
25/04/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/03/2013
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
AUTORIZA, MUNICÍPIO, MANHUMIRIM, CELEBRAR, CONVÊNIO, ENTIDADE, APAE, CESSÃO, SERVIDOR, TÉCNICO, SAÚDE, BUCAL, TSB
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica