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LO 1777/2020 - Lei Ordinária
Ementa: of. 107 do Prefeito Municipal encaminha leis sancionadas de n. 1792 e 1793
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 323/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 15:15:09
Autor:
Carlos Alberto Gonçalves - Prefeito Municipal
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LO 1794/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo da Lei Municipal nº 1.786/2020 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Processo: 1794 / 2020
Protocolo: 332/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 14:43:13
Autor:
Carlos Alberto Gonçalves - Prefeito Municipal
Texto Original
Texto Articulado
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LO 1795/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Acresce art. 97-B e art. 97-C na Lei Municipal nº 1.179/2000 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 333/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 14:55:56
Autor:
Carlos Alberto Gonçalves - Prefeito Municipal
Texto Original
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LO 1796/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do Art. 5º, da Lei Municipal nº 1.763, de 30 de dezembro de 2019
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 334/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 15:03:36
Autor:
Carlos Alberto Gonçalves - Prefeito Municipal
Texto Original
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LO 1797/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos orçamentários suplementares na fonte de recursos nº 159 – Transferência de Recursos do SUS – Custeio, destinados às despesas de custeio dos profissionais da Rede de Saúde do município, conforme repasse de recursos efetuados pelo Sistema Único de Saúde.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 335/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 15:09:44
Autor:
Carlos Alberto Gonçalves - Prefeito Municipal
Texto Original
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LO 1798/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Altera lei municipal nº 1.722/2018 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 362/2020, Data Protocolo:
17/12/2020 -
Horário: 13:44:43
Autor:
Carlos Alberto Gonçalves - Prefeito Municipal
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IND 1/2018 - Indicação
Ementa: Indica calçamento e iluminação pública em local que menciona
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Roberto Bob
Texto Original
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IND 2/2018 - Indicação
Ementa: Indica instalação de Play Ground e ponto de Wifi no Bairro das Mangueiras
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Roberto Bob
Texto Original
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IND 3/2018 - Indicação
Ementa: Indica revitalização da escadaria e iluminação em local que menciona
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Roberto Bob
Texto Original
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IND 4/2018 - Indicação
Ementa: Indica construção de Praça na Morada Nova com ponto de internet wifi
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Roberto Bob
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IND 5/2018 - Indicação
Ementa: Indica revitalização da escadaria e iluminação em local que menciona
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Xandinho
Texto Original
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IND 6/2018 - Indicação
Ementa: Indica instalação de ponto de apoio na área de Saúde, no Bairro Mangueiras
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Roberto Bob
Texto Original
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IND 7/2018 - Indicação
Ementa: Indica custeio de alunos universitários
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 8/2018 - Indicação
Ementa: Indica calçadas no Bairro Mangueiras
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Roberto Bob
Texto Original
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IND 9/2018 - Indicação
Ementa: Indica a revitalização do Bairro do Roque
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 10/2018 - Indicação
Ementa: Indica obra de construção de pista de skate
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
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IND 11/2018 - Indicação
Ementa: Indica reativação do depósito da caixa d’água do Colégio Santa Terezinha e mini-estação do Bairro Nossa Senhora Aparecida. E o ponto de captação da Usina Padre Júlio Maria
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 12/2018 - Indicação
Ementa: Indica calçamento na Rua Tropical – Vila Rica
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 13/2018 - Indicação
Ementa: Indica limpeza de boca de lobo
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 14/2018 - Indicação
Ementa: Indica revitalização da “malha”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 15/2018 - Indicação
Ementa: Indica redutores de velocidade no Mandioquinha
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Roberto Bob
Texto Original
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IND 16/2018 - Indicação
Ementa: Indica calçamento e iluminação Pública no Córrego Vargem Alegre
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Roberto Bob
Texto Original
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IND 17/2018 - Indicação
Ementa: Indica cobertura nas caçambas dos caminhões que transportam o lixo
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Roberto Bob
Texto Original
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IND 18/2018 - Indicação
Ementa: Indica aumento salarial e reajuste salarial dos Servidores públicos municipais
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 19/2018 - Indicação
Ementa: Indica incentivo a agricultura familiar
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 20/2018 - Indicação
Ementa: Troca de Luminárias da Avenida Jacinto Antônio Silva no Bairro Vila Rica
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Roberto Bob
Texto Original
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IND 21/2018 - Indicação
Ementa: Indica limpeza de todas as ruas e iluminação
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 22/2018 - Indicação
Ementa: Indica manutenção da Frota de Veículos da Prefeitura
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 23/2018 - Indicação
Ementa: Indica aquisição de caixas d’água e bomba para residências
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 24/2018 - Indicação
Ementa: Indica ponto fixo para carroceiros
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 25/2018 - Indicação
Ementa: Indica Construção de Quadra no Bairro Nossa Senhora Aparecida
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 26/2018 - Indicação
Ementa: Indica instalação de semáforo e câmeras de segurança
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 27/2018 - Indicação
Ementa: Indica melhorias para o cemitério
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 28/2018 - Indicação
Ementa: Indica anistia fiscal de juros e multas sobre créditos tributários
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 29/2018 - Indicação
Ementa: Indica Estudo de percentual insalubre dos servidores Públicos
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 30/2018 - Indicação
Ementa: Solicita providências no combate a escorpiões
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 31/2018 - Indicação
Ementa: Indica Posteamento em Rua
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 32/2018 - Indicação
Ementa: Indica a criação de um local para festividades e eventos do Município
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
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IND 33/2018 - Indicação
Ementa: Indica iluminação pública e Emplacamento do local que menciona
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 34/2018 - Indicação
Ementa: Indica alambrado e banheiro no campo do Bairro da Mangueira
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 35/2018 - Indicação
Ementa: Indica instalação de Play Ground e ponto de Wifi no Bairro Nossa Senhora da Penha
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 36/2018 - Indicação
Ementa: Indica instalação de Play Ground e ponto de Wifi no Bairro Campestre
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Roberto Bob
Texto Original
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IND 37/2018 - Indicação
Ementa: Indica vestiário e alambrado na Quadra do Bairro das Mangueiras
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Roberto Bob
Texto Original
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IND 38/2018 - Indicação
Ementa: Indica revitalização da mina no Bairro do Roque
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 39/2018 - Indicação
Ementa: Indica providências para o cumprimento da Lei nº 1.602/2013 (funcionamento do Rotativo)
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 40/2018 - Indicação
Ementa: Indica revitalização de praças
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
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IND 41/2018 - Indicação
Ementa: Indica calçadas próximas a ICOP
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 42/2018 - Indicação
Ementa: Indica revitalização dos banheiros da Praça Padre Júlio Maria
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 43/2018 - Indicação
Ementa: Indica término de todos os Portais de entrada em nosso município
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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IND 44/2018 - Indicação
Ementa: Indica Manilhamento da rede de esgoto do Bairro Campestre
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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