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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER: informação sobre o loteamento Rua Namir Guimarães.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Xandinho
Texto Original
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informação obre o programa de prótese dentaria programa Brasil Sorridente.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Xandinho
Texto Original
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre o FNDE e PDDE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre o pagamento de adicionais nos termos dos artigos 35 e 119 – VII da Lei Orgânica Municipal
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 49/2020, Data Protocolo:
18/05/2020 -
Horário: 15:08:35
Autor:
Xandinho
Texto Original
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REQ 29/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre Verba do CEO
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Protocolo: 54/2020, Data Protocolo:
21/05/2020 -
Horário: 16:18:16
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
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REQ 30/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre emenda para aquisição de Câmeras de Segurança
Apresentação: 21 de Maio de 2020
Protocolo: 55/2020, Data Protocolo:
21/05/2020 -
Horário: 16:25:49
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Xandinho
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REQ 31/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre diárias
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 105/2020, Data Protocolo:
18/06/2020 -
Horário: 14:59:31
Autor:
Sérgio Borel
Texto Original
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REQ 32/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER: Informações sobre manilhamento.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 106/2020, Data Protocolo:
18/06/2020 -
Horário: 15:04:38
Autor:
Sérgio Borel
Texto Original
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REQ 33/2020 - Requerimento
Ementa: requer informações do executivo municipal
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 107/2020, Data Protocolo:
18/06/2020 -
Horário: 15:09:49
Autor:
Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Texto Original
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REQ 34/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita esclarecimentos
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Protocolo: 137/2020, Data Protocolo:
22/07/2020 -
Horário: 18:07:14
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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REQ 35/2020 - Requerimento
Ementa: Requer relação dos Servidores da Câmara Municipal de Manhumirim
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Protocolo: 148/2020, Data Protocolo:
05/08/2020 -
Horário: 14:43:11
Autor:
Elaine da Loja
Texto Original
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REQ 49/2020 - Requerimento
Ementa: Requer anexos referente ao Projeto de Lei 08/2020
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 171/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 15:40:01
Autor:
Xandinho
Texto Original
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REQ 50/2020 - Requerimento
Ementa: Reitera Requerimento 34/2020 de 22/07/2020
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 170/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 14:43:24
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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REQ 51/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre contratos.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 227/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 16:28:45
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 52/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre o parque Municipal de Sagui.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 228/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 16:35:11
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 53/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER: informações sobre pagamento de I.E.T..
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 234/2020, Data Protocolo:
01/10/2020 -
Horário: 18:18:26
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
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REQ 54/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER: envio de certidão que menciona. (comprovação de quitação junto ao INSS)
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 235/2020, Data Protocolo:
01/10/2020 -
Horário: 18:27:36
Autor:
Xandinho
Texto Original
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REQ 55/2020 - Requerimento
Ementa: requer reiteração requerimento n. 45 de 06/08/20.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Protocolo: 248/2020, Data Protocolo:
08/10/2020 -
Horário: 13:08:43
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 56/2020 - Requerimento
Ementa: requer reiteração requerimento n 48/20
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Protocolo: 249/2020, Data Protocolo:
08/10/2020 -
Horário: 13:12:14
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 57/2020 - Requerimento
Ementa: requer reiteração requerimento n. 51/20.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Protocolo: 250/2020, Data Protocolo:
08/10/2020 -
Horário: 13:14:48
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 58/2020 - Requerimento
Ementa: Requer reiteração requerimento n. 53/20.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Protocolo: 251/2020, Data Protocolo:
08/10/2020 -
Horário: 13:20:24
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 59/2020 - Requerimento
Ementa: Requer reiteração requerimento n 57/20.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Protocolo: 252/2020, Data Protocolo:
08/10/2020 -
Horário: 13:23:40
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 60/2020 - Requerimento
Ementa: Reque reiteração requerimento n. 58/20.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Protocolo: 253/2020, Data Protocolo:
08/10/2020 -
Horário: 13:25:08
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
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REQ 61/2020 - Requerimento
Ementa: Requer reiteração de requerimento n. 59/20.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Protocolo: 254/2020, Data Protocolo:
08/10/2020 -
Horário: 13:29:01
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 62/2020 - Requerimento
Ementa: Requer reiteração de requerimento n. 60/20.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Protocolo: 255/2020, Data Protocolo:
08/10/2020 -
Horário: 13:31:20
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 63/2020 - Requerimento
Ementa: Requer reiteração requerimento nº 61/20.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Protocolo: 256/2020, Data Protocolo:
08/10/2020 -
Horário: 13:34:15
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 64/2020 - Requerimento
Ementa: Requer reiteração de requerimento n. 62/20.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Protocolo: 257/2020, Data Protocolo:
08/10/2020 -
Horário: 13:55:22
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 65/2020 - Requerimento
Ementa: Requer reiteração requerimento n. 80/20.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Protocolo: 258/2020, Data Protocolo:
08/10/2020 -
Horário: 13:57:31
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 66/2020 - Requerimento
Ementa: requer providências de reparos e manutenção no poliesportivo municipal.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Protocolo: 264/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 12:53:07
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 67/2020 - Requerimento
Ementa: Cópias autenticadas dos procedimentos elencados.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 285/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 17:12:32
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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REQ 68/2020 - Requerimento
Ementa: requer providências da Defesa Civil.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Protocolo: 290/2020, Data Protocolo:
05/11/2020 -
Horário: 14:09:43
Autor:
Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original
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REQ 69/2020 - Requerimento
Ementa: requer informações do executivo SAAE CERTIDÃO quitação CISAB
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Protocolo: 318/2020, Data Protocolo:
26/11/2020 -
Horário: 13:25:06
Autor:
Xandinho
Texto Original
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REQ 70/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE CISAB
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Protocolo: 319/2020, Data Protocolo:
26/11/2020 -
Horário: 13:27:37
Autor:
Xandinho
Texto Original
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SPL 1/2020 - Substitutivo de Projeto de Lei
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 222.832,62 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Autor:
Carlos Alberto Gonçalves - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Data Anexação: 29 de Abril de 2020
Autor(es):
Carlos Alberto Gonçalves - Prefeito Municipal
Texto Original
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SPL 2/2020 - Substitutivo de Projeto de Lei
Ementa: Requer cópia de todo processo licitatório de reparo e instalação de ar condicionado na Câmara.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 306/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 12:50:52
Autor:
Sérgio Borel
Texto Original
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LO 1775/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua José Augusto Dutra
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 123/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 13:16:28
Autor:
Carlos Alberto Gonçalves - Prefeito Municipal
Texto Original
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LO 1776/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas para denominação de logradouros públicos
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Protocolo: 124/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 13:22:35
Autor:
Carlos Alberto Gonçalves - Prefeito Municipal
Texto Original
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LO 1777/2020 - Lei Ordinária
Ementa: of. 107 do Prefeito Municipal encaminha leis sancionadas de n. 1792 e 1793
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 323/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 15:15:09
Autor:
Carlos Alberto Gonçalves - Prefeito Municipal
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LO 1794/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo da Lei Municipal nº 1.786/2020 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Processo: 1794 / 2020
Protocolo: 332/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 14:43:13
Autor:
Carlos Alberto Gonçalves - Prefeito Municipal
Texto Original
Texto Articulado
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LO 1795/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Acresce art. 97-B e art. 97-C na Lei Municipal nº 1.179/2000 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 333/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 14:55:56
Autor:
Carlos Alberto Gonçalves - Prefeito Municipal
Texto Original
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LO 1796/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do Art. 5º, da Lei Municipal nº 1.763, de 30 de dezembro de 2019
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 334/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 15:03:36
Autor:
Carlos Alberto Gonçalves - Prefeito Municipal
Texto Original
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LO 1797/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos orçamentários suplementares na fonte de recursos nº 159 – Transferência de Recursos do SUS – Custeio, destinados às despesas de custeio dos profissionais da Rede de Saúde do município, conforme repasse de recursos efetuados pelo Sistema Único de Saúde.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 335/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 15:09:44
Autor:
Carlos Alberto Gonçalves - Prefeito Municipal
Texto Original
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LO 1798/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Altera lei municipal nº 1.722/2018 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 362/2020, Data Protocolo:
17/12/2020 -
Horário: 13:44:43
Autor:
Carlos Alberto Gonçalves - Prefeito Municipal
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