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IND 151/2013 - Indicação
Ementa: INDICA CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA EM CANAL.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Benísio Enfermeiro
Texto Original
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IND 152/2013 - Indicação
Ementa: INDICA COBERTURA E REFORMA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE JÚLIO MARIA, NO CÓRREGO DO OURO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
João da Casa Franco
Texto Original
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IND 153/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO DIÁRIA DE SERVIDORES DA PMM.
Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Autor:
Helinho Mendonça
Texto Original
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IND 154/2013 - Indicação
Ementa: INDICA ESTUDO PARA AUMENTO DO NÚMERO DE PROCEDIMENTOS E CONSULTAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
João da Casa Franco
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IND 155/2013 - Indicação
Ementa: INDICA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E TELA DE COBERTURA EM LOCAL QUE MENCIONA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Autor:
Roberto Bob
Texto Original
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IND 156/2013 - Indicação
Ementa: INDICA CORRIMÃO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
Dalbino Cler
Texto Original
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IND 158/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITA NIVELAMENTO DE CALÇAMENTO R. NOVO HORIZONTE – SANTA RITA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:
Sebastião Tristão
Texto Original
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IND 159/2013 - Indicação
Ementa: SOLICITA COBERTURA PARA OS PONTOS DE TÁXI.
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:
Sebastião Tristão
Texto Original
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IND 160/2013 - Indicação
Ementa: INDICA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA ORLANDINO DESTRO MARONNI.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
Benísio Enfermeiro
Texto Original
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IND 161/2013 - Indicação
Ementa: INDICA BENFEITORIAS NO BAIRRO ISIDORO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Autor:
Benísio Enfermeiro
Texto Original
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IND 162/2013 - Indicação
Ementa: INDICA INSTALAÇÃO DE HIDRANTE EM MANHUMIRIM.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Dário Veiga
Texto Original
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MOC 1/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL DE ALMEIDA GUIMARÃES.
Apresentação: 13 de Março de 2013
Autor:
Ivan Caetano
Dário Veiga
João da Casa Franco
Roberto Bob
Sebastião Tristão
Sérgio Borel
Texto Original
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MOC 2/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Autor:
Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Dr. Rodrigo Soares
Helinho Mendonça
Texto Original
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MOC 3/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SOLDADO JOSÉ PAULO RODRIGUES.
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:
Ivan Caetano
Dário Veiga
João da Casa Franco
Roberto Bob
Sebastião Tristão
Sérgio Borel
Texto Original
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MOC 4/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTA REPÚDIO CONTRA O ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:
Ivan Caetano
Texto Original
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MOC 5/2013 - Moção
Ementa: CONGRATUALA WADSON MOTTA E SILVA.
Apresentação: 14 de Junho de 2013
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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MOC 6/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARLON ALBUQUERQUE.
Apresentação: 19 de Junho de 2013
Autor:
Ivan Caetano
Texto Original
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MOC 7/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE DEUS CAMPOS.
Apresentação: 25 de Julho de 2013
Autor:
Dário Veiga
Texto Original
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MOC 8/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARISTELA SANGLARD SILVEIRA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:
Sebastião Tristão
Texto Original
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MOC 9/2013 - Moção
Ementa: CONGRATULA O DOUTOR SAVELE XAVIER DE BARROS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:
Dr. Rodrigo Soares
Texto Original
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MOC 10/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO EXMO. DEPUTADO – ZÉ HENRIQUE.
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:
Ivan Caetano
Texto Original
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MOC 11/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA KÊNIA GOMES PEREIRA VIEIRA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2013
Autor:
Sebastião Tristão
Texto Original
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MOC 12/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTA REPÚDIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELO FIM DAS APAES.
Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:
Sérgio Borel
João da Casa Franco
Texto Original
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MOC 13/2013 - Moção
Ementa: CONGRATULA O SENHOR CÉLIO BARBOSA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Texto Original
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MOC 14/2013 - Moção
Ementa: MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM FERNANDA ALVES FONSECA HOTT.
Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:
Ivan Caetano
Texto Original
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MOC 15/2013 - Moção
Ementa: CONGRATULA PE. DEMERVAL ALVES BOTELHO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autor:
Helinho Mendonça
Texto Original
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MOC 17/2013 - Moção
Ementa: CONGRATULA A ESCOLA SANTA TEREZINHA PELO RESULTADO DO ENEM.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Dário Veiga
Texto Original
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MOC 18/2013 - Moção
Ementa: CONGRATULA A LOJA ARLM FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE – N.º 175 – GLMERJ - CMSB.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:
Dr. Rodrigo Soares
Texto Original
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PLC 1/2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.131 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Autor:
DARCI MARIA BRAGA DA CRUZ - PREFEITA MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
2
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PLO 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO RESIDENCIAL JARDINS
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PLO 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE ESPORTES – ANITA DA PENHA OLIVEIRA
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO RECANTO DAS PALMEIRAS
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PLO 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Janeiro de 2013
Autor:
DARCI MARIA BRAGA DA CRUZ - PREFEITA MUNICIPAL
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PLO 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DEFINE ÁREA MÍNIMA PARA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Janeiro de 2013
Autor:
DARCI MARIA BRAGA DA CRUZ - PREFEITA MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REGRAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, COMO PREVISTA NO ART.109 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Autor:
DARCI MARIA BRAGA DA CRUZ - PREFEITA MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
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PLO 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL PE. JULIO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Autor:
DARCI MARIA BRAGA DA CRUZ - PREFEITA MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Autor:
DARCI MARIA BRAGA DA CRUZ - PREFEITA MUNICIPAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.574, de 14 de março de 2013
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PLO 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO RECANTO DAS PALMEIRAS
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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REQ 1/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Helinho Mendonça
Texto Original
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REQ 2/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DE ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Autor:
Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Dr. Rodrigo Soares
Helinho Mendonça
Texto Original
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REQ 3/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER PLANILHAS DE SERVIÇOS OFERTADOS PELO HOSPITAL PE. JÚLIO MARIA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Autor:
Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Dr. Rodrigo Soares
Helinho Mendonça
Texto Original
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REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS COMISSIONADOS SAAE.
Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:
Dr. Rodrigo Soares
Texto Original
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REQ 5/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA.
Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:
Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Dr. Rodrigo Soares
Helinho Mendonça
Texto Original
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REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER LISTAGEM DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:
Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Dr. Rodrigo Soares
Helinho Mendonça
Texto Original
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REQ 7/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:
Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Dr. Rodrigo Soares
Helinho Mendonça
Texto Original
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REQ 9/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE SIACE/LRF.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:
Dário Veiga
Texto Original
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REQ 10/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DE ÁUDIO DE REUNIÃO.
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:
Ana Paula Destro
Texto Original
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REQ 11/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS TRIMESTRAL DA PMM.
Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:
Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Dr. Rodrigo Soares
Helinho Mendonça
Texto Original
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REQ 12/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER REITERAÇÃO DE REQUERIMENTOS QUE MENCIONA.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Dr. Rodrigo Soares
Helinho Mendonça
Texto Original
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REQ 13/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA - CÓPIA DE ÁUDIO DE REUNIÃO.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Dr. Rodrigo Soares
Helinho Mendonça
Texto Original
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