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Resultados

IND 151/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA EM CANAL.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:  Benísio Enfermeiro
Texto Original

IND 152/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA COBERTURA E REFORMA PARA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE JÚLIO MARIA, NO CÓRREGO DO OURO.

Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:  João da Casa Franco
Texto Original

IND 153/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO DIÁRIA DE SERVIDORES DA PMM.

Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Autor:  Helinho Mendonça
Texto Original

IND 154/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ESTUDO PARA AUMENTO DO NÚMERO DE PROCEDIMENTOS E CONSULTAS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  João da Casa Franco

IND 155/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E TELA DE COBERTURA EM LOCAL QUE MENCIONA.

Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Autor:  Roberto Bob
Texto Original

IND 156/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA CORRIMÃO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.

Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:  Dalbino Cler
Texto Original

IND 158/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA NIVELAMENTO DE CALÇAMENTO R. NOVO HORIZONTE – SANTA RITA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Sebastião Tristão
Texto Original

IND 159/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA COBERTURA PARA OS PONTOS DE TÁXI.

Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Autor:  Sebastião Tristão
Texto Original

IND 160/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA ORLANDINO DESTRO MARONNI.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:  Benísio Enfermeiro
Texto Original

IND 161/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA BENFEITORIAS NO BAIRRO ISIDORO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Autor:  Benísio Enfermeiro
Texto Original

IND 162/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA INSTALAÇÃO DE HIDRANTE EM MANHUMIRIM.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Dário Veiga
Texto Original

MOC 1/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL DE ALMEIDA GUIMARÃES.

Apresentação: 13 de Março de 2013
Autor:  Ivan Caetano
Dário Veiga
João da Casa Franco
Roberto Bob
Sebastião Tristão
Sérgio Borel
Texto Original

MOC 2/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO.

Apresentação: 21 de Março de 2013
Autor:  Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Dr. Rodrigo Soares
Helinho Mendonça
Texto Original

MOC 3/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SOLDADO JOSÉ PAULO RODRIGUES.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:  Ivan Caetano
Dário Veiga
João da Casa Franco
Roberto Bob
Sebastião Tristão
Sérgio Borel
Texto Original

MOC 4/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA REPÚDIO CONTRA O ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:  Ivan Caetano
Texto Original

MOC 5/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATUALA WADSON MOTTA E SILVA.

Apresentação: 14 de Junho de 2013
Autor:  Ana Paula Destro
Texto Original

MOC 6/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARLON ALBUQUERQUE.

Apresentação: 19 de Junho de 2013
Autor:  Ivan Caetano
Texto Original

MOC 7/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE DEUS CAMPOS.

Apresentação: 25 de Julho de 2013
Autor:  Dário Veiga
Texto Original

MOC 8/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARISTELA SANGLARD SILVEIRA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:  Sebastião Tristão
Texto Original

MOC 9/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA O DOUTOR SAVELE XAVIER DE BARROS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:  Dr. Rodrigo Soares
Texto Original

MOC 10/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO EXMO. DEPUTADO – ZÉ HENRIQUE.

Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:  Ivan Caetano
Texto Original

MOC 11/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA KÊNIA GOMES PEREIRA VIEIRA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2013
Autor:  Sebastião Tristão
Texto Original

MOC 12/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA REPÚDIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELO FIM DAS APAES.

Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:  Sérgio Borel
João da Casa Franco
Texto Original

MOC 13/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA O SENHOR CÉLIO BARBOSA.

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Texto Original

MOC 14/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM FERNANDA ALVES FONSECA HOTT.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Ivan Caetano
Texto Original

MOC 15/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA PE. DEMERVAL ALVES BOTELHO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autor:  Helinho Mendonça
Texto Original

MOC 17/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA A ESCOLA SANTA TEREZINHA PELO RESULTADO DO ENEM.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Dário Veiga
Texto Original

MOC 18/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA A LOJA ARLM FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE – N.º 175 – GLMERJ - CMSB.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2013
Autor:  Dr. Rodrigo Soares
Texto Original

PLC 1/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DA NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.131 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Autor:  DARCI MARIA BRAGA DA CRUZ - PREFEITA MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO RESIDENCIAL JARDINS

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Texto Original

PLO 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE ESPORTES – ANITA DA PENHA OLIVEIRA

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Texto Original

PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO RECANTO DAS PALMEIRAS

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Texto Original

PLO 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Janeiro de 2013
Autor:  DARCI MARIA BRAGA DA CRUZ - PREFEITA MUNICIPAL
Texto Original

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PLO 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE ÁREA MÍNIMA PARA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Janeiro de 2013
Autor:  DARCI MARIA BRAGA DA CRUZ - PREFEITA MUNICIPAL
Texto Original

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PLO 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REGRAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, COMO PREVISTA NO ART.109 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Autor:  DARCI MARIA BRAGA DA CRUZ - PREFEITA MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL PE. JULIO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Autor:  DARCI MARIA BRAGA DA CRUZ - PREFEITA MUNICIPAL
Texto Original

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PLO 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Janeiro de 2013
Autor:  DARCI MARIA BRAGA DA CRUZ - PREFEITA MUNICIPAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.574, de 14 de março de 2013

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PLO 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO RECANTO DAS PALMEIRAS

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Texto Original

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REQ 1/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  Helinho Mendonça
Texto Original

REQ 2/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DE ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Autor:  Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Dr. Rodrigo Soares
Helinho Mendonça
Texto Original

REQ 3/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PLANILHAS DE SERVIÇOS OFERTADOS PELO HOSPITAL PE. JÚLIO MARIA.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Autor:  Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Dr. Rodrigo Soares
Helinho Mendonça
Texto Original

REQ 4/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS COMISSIONADOS SAAE.

Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:  Dr. Rodrigo Soares
Texto Original

REQ 5/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA.

Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Dr. Rodrigo Soares
Helinho Mendonça
Texto Original

REQ 6/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LISTAGEM DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Dr. Rodrigo Soares
Helinho Mendonça
Texto Original

REQ 7/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Dr. Rodrigo Soares
Helinho Mendonça
Texto Original

REQ 9/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE SIACE/LRF.

Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:  Dário Veiga
Texto Original

REQ 10/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DE ÁUDIO DE REUNIÃO.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:  Ana Paula Destro
Texto Original

REQ 11/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS TRIMESTRAL DA PMM.

Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:  Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Dr. Rodrigo Soares
Helinho Mendonça
Texto Original

REQ 12/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REITERAÇÃO DE REQUERIMENTOS QUE MENCIONA.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:  Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Dr. Rodrigo Soares
Helinho Mendonça
Texto Original

REQ 13/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA - CÓPIA DE ÁUDIO DE REUNIÃO.

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:  Ana Paula Destro
Benísio Enfermeiro
Dalbino Cler
Dr. Rodrigo Soares
Helinho Mendonça
Texto Original