Portaria nº 423 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
423
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
976
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim em razão do feriado do Dia da Consciência Negra o 20 de novembro”.
Indexação
Observação