Substitutivo de Projeto de Lei nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo de Projeto de Lei

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

12/12/2024

Número do Protocolo

786

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Sergio Borel Correa (Assinado em: 11 de Dezembro de 2024 às 16:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 786/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 13:08:05
    Data Votação: 19 de Dezembro de 2024