Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

15

Data de Apresentação

03/08/2023

Número do Protocolo

455

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Sergio Borel Correa (Assinado em: 2 de Agosto de 2023 às 16:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 455/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 12:48:12

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Agosto de 2023
    Documento: OFC Nº 056/2023-GPM - Oficio
    Encaminha Projeto de Lei que autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares