Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
03/08/2023
Número do Protocolo
455
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio Borel Correa (Assinado em: 2 de Agosto de 2023 às 16:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 056/2023-GPM - Oficio
Encaminha Projeto de Lei que autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares
Documento: OFC Nº 056/2023-GPM - Oficio
Encaminha Projeto de Lei que autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares