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Tipo de Matéria

--------- Indicação Mensagem Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Proposição de Lei Complementar Proposição de Lei Ordinária Requerimento Substitutivo de Projeto de Lei Substitutivo de Projeto de Lei Complementar Lei Ordinária Lei Complementar Portaria Veto Total a Proposição de Lei Veto Parcial a Proposição de Lei Portaria da Direção Secretaria Substitutivo de Projeto de Resolução Emenda a Projeto de Resolução Emenda a Projeto de Lei Emenda a Projeto de Lei Complementar Emenda a Lei Orgânica Projeto de Emenda a Lei Orgânica Atos do Presidente

Unidade Atual

--------- Assistência Parlamentar - APARLAMEN Benísio Enfermeiro CFFOTC - Comissão de Fiscalização Financeira Orçamentária e Tomada de Contas CLJ - Comissão de Legislação e Justiça Departamento Jurídico - DJ Diretoria de Secretaria Geral - DSG Divisão de Controladoria Geral - DCG Gabinete do Prefeito - GABPREF Gabinete do Presidente - GP Mesa Diretora - MESDIR Ordem do Dia - ORDIA Plenário - PLEN Publicação - PUB Publicação - PUB Secretaria Legislativa - SECLEG Secretaria Legislativa II - SECLEG II Setor de Compras e Licitação - SETCOMLIC Setor de Contabilidade - SETCON Setor de Protocolo Institucional - SETPROTINS

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Encaminhado ao Gabinete do Prefeito Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição encaminhada para o Gabinete do Presidente Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Publicado Oficialmente Recebido Retorno ao Autor Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar Alexsandro Lemos Ana Paula Ana Paula Destro Anderson Vidal Soares - Parlamentar Antônio Franco Cezário - Prefeito Municipal Assistência Parlamentar - APARLAMEN Aureo Darli Heringer - Prefeito Municipal Benísio Enfermeiro Bill da Farmácia Carlos Alberto Gonçalves - Prefeito Municipal CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas CFPSP - Comissão de Fiscalização da Prestação dos Serviços Públicos Cláudio Miranda de Carvalho - Prefeito Municipal CLJ - Comissão de Legislação e Justiça COPADCMADH - Comissão de Obras Públicas, Agricultura, Direitos do Consumidor, Meio Ambiente e Direitos Humanos Dalbino Cler Darci Braga DARCI MARIA BRAGA DA CRUZ - PREFEITA MUNICIPAL Dário Veiga Dedé Motoboy Departamento Jurídico - DJ Divisão de Controladoria Geral - DCG Dr. Rodrigo Soares Elaine da Loja Emily Bracks Frederico Franco Gabinete do Prefeito - GABPREF Gabinete do Presidente - GP Helinho Mendonça Ivan Caetano Doutor Jésus Aguiar João da Casa Franco João Wilson Barbeiro Jorge Caetano dos Santos - Prefeito Municipal Juliana Ananias Júlio Horst Lequinho da Van Luciano de Oliveira Egeno - Diretor de Secretaria Geral Luciano Egeno - Servidor Luciano Machado da Silva - Prefeito Municipal LUCIANO MACHADO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL Marinelsi Horst Mário Sidney Nolasco Júnior Mário Sidney Nolasco Júnior - Parlamentar Matheus Fully Mesa Diretora - Membros Mesa Diretora - MESDIR Ordem do Dia - ORDIA Plenário - PLEN Priscila Knup Publicação - PUB Remisson Hott Roberto Bob RONALDO LOPES CORRÊA - PREFEITO MUNICIPAL Sandro Ribeiro Sargento Edgar Sebastião Tristão Diretoria de Secretaria Geral - DSG Secretaria Legislativa II - SECLEG II Secretaria Legislativa - SECLEG Sérgio Borel Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim Setor de Compras e Licitação - SETCOMLIC Setor de Contabilidade - SETCON Setor de Protocolo Institucional - SETPROTINS Vagner Andrade Vovô da Ótica Xandinho

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