2560ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/04/2026 - 19:30 Encerramento: 16/04/2026 - 21:45
Correspondências
(Recebida) JUS Nº 007/2026 - Justificativa Parlamentar
Data: 16/04/2026 - Interessado: Marcio Bitencourt Farias
Assunto: Justificativa - Marcio Vovô
(Recebida) OFC Nº 103/2026-dep newton - Oficio
Data: 16/04/2026 - Interessado: Dep. Federal Newton Cardoso
Assunto: Of. nº 103 - Deputado Newton Cardoso Jr. - assunto: indicação emendas.
(Recebida) OFC Nº 4706/2026-juiza - Oficio
Data: 14/04/2026 - Interessado: Maria Luiza M. A. Andrade Juíza de Direito
Assunto: apresentar-me como Juíza de Direito titular da 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal da Comarca de Manhumirim/MG
(Recebida) OFC Nº 7509/2026-TCEMG - Oficio
Data: 15/04/2026 - Interessado: Durval Ângelo Conselheiro Presidente / TCE
Assunto: Ofício Circular nº 7509/2026 Belo Horizonte, 15 de abril de 2026. Ref.: Recomendação para Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital (ECA Digital).
(Enviada) OFC Nº 029/2026-GP - Oficio
Data: 16/04/2026 - Interessado: Ver. Alexandre J. Nascimento - Presidente
Assunto: Of nº 29/2026/GP - assunto: encaminha PPL 1932.
(Enviada) OFC Nº 030/2026-GP - Oficio
Data: 16/04/2026 - Interessado: Ver. Alexandre J. Nascimento - Presidente
Assunto: Of nº 30/2026/GP - assunto: resposta ofício Juíza de Direito.
(Recebida) CNV Nº 003/2026-apae - Convite
Data: 16/04/2026 - Interessado: APAE
Assunto: Convite APAE inauguração da sala Multissensorial em 22/04/2026 às 18 horas.
(Recebida) OFC Nº 055/2026-Prefeito - Oficio
Data: 16/04/2026 - Interessado: Sergio Borel Corrêa prefeito
Assunto: Ofício nº 055/2026 Manhumirim – MG,15 de abril de 2026. Excelentíssimo Vereador Presidente Alexandre de Jesus Nascimento, Assunto – Encaminha Projeto de Lei
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Turno:
Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Córrego do Lessa. Rua Luiza Maria Pires.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providencias
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
Autoriza o Poder Publico Municipal a conceder premiação em dinheiro a equipes e atletas vencedores de eventos esportivos no Município de Manhumirim e dá outras providencias.
Não informada
4 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Requer informações sobre a instalação de equipamento de controle de velocidade na frota municipal
Não informada
5 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Requer informações sobre cumprimento da Lei Municipal nº 1.913/2025
Não informada
6 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Requer informações sobre as obrigações tributária do loteamento denominado Residencial Werner.
Não informada
7 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Vovô da Ótica
Turno:
Requer informações e esclarecimento ao Poder Executivo Municipal
Não informada
8 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Turno:
Requer informações sobre a aplicação da Lei Federal nº 15.250 - Dispõe sobre condutores de Ambulância.
Não informada
9 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Turno:
Indica aquisição de veículo tipo (Ambulância) 4x4 para atendimento dos pacientes da zona rural.
Não informada
10 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Indica manutenção das estradas no Córrego São Bento, próximo a Vila do Manoel.
Não informada
11 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Indica aquisição de Caminhão prensa para atendimento da coleta de lixo de nosso Município.
Não informada
12 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Indica instalação de radar de controle de velocidade na rodovia Antônio Rust (contorno de Manhumirim) próximo ao mercado do Joel.
Não informada
13 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Knup
Turno:
Indica à Assistência Social criação de um local para atender às demandas das mulheres de Manhumirim.
Não informada
14 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Knup
Turno:
Indica manutenção e operação tampa buraco em toda cidade.
Não informada
15 - Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Turno:
Indica convênios com as faculdades de Medicina Veterinária
Não informada
16 - Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Indica recapeamento da Rua 31 de julho no Bairro São Vicente.
Não informada
17 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Indica instalação de placas indicativa na Rua Antônio Carlos.
Não informada
18 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Indica instalação de corrimão no beco de servidão que dá acesso a UBS, Oscar Lira Pedrosa, Bairro Isidoro.
Não informada
19 - Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Helinho Mendonça
Turno:
Indica manutenção/troca da rede de esgoto na Rua Vila Verde, bairro Nossa Senhora Aparecida.
Não informada
20 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Turno:
Indica providências para a Rua Elias Fernandes de Souza, bairro Cidade Jardim.
Não informada
21 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Turno:
Indica revitalização da mina de água no Bairro Santa Rita.
Não informada
22 - Moção nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Congratular ao “Sr. Jose Maria Cortez de Oliveira”
Não informada
23 - Moção nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Turno:
Congratula a Senhora Onicemar Xavier de Lemos.
Não informada
24 - Moção nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Knup
Turno:
“Congratula a Senhora Maria Aparecida de Paula Cunha”.
Não informada
25 - Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Knup
Turno:
“Congratula a Senhora Maria da Glória Soares Barbosa”.
Não informada
26 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
Turno:
“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2021, e dá outras providências”.
Não informada
27 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
Turno:
“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2024, e dá outras providências”.
Não informada
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
“Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manhumirim e dá outras providências”.
Não informada