| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Portaria nº 436 de 2026
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
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“Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim no mês de abril 2026"
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
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Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com deficiência no âmbito do Município de Manhumirim e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
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Institui a Política Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e à Automutilação no Município de Manhumirim e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
Turno:
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“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2021, e dá outras providências”.
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Não informada |
5 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
Turno:
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“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2024, e dá outras providências”.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
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“Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bens públicos municipais (quiosques) localizados na Praça Padre Júlio Maria para exploração comercial no âmbito do Município de Manhumirim e dá outras providências.”
Obs.: Votação em turno único.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
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Requer informações sobre a instalação de equipamento de controle de velocidade na frota municipal
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
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Requer informações sobre cumprimento da Lei Municipal nº 1.913/2025
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
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Requer informações sobre as obrigações tributária do loteamento denominado Residencial Werner.
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Vovô da Ótica
Turno:
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Requer informações e esclarecimento ao Poder Executivo Municipal
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Não informada |
11 -
Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Turno:
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Indica aquisição de veículo tipo (Ambulância) 4x4 para atendimento dos pacientes da zona rural.
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Não informada |
12 -
Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
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Indica manutenção das estradas no Córrego São Bento, próximo a Vila do Manoel.
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Não informada |
13 -
Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
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Indica aquisição de Caminhão prensa para atendimento da coleta de lixo de nosso Município.
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Não informada |
14 -
Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
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Indica instalação de radar de controle de velocidade na rodovia Antônio Rust (contorno de Manhumirim) próximo ao mercado do Joel.
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Não informada |
15 -
Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Knup
Turno:
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Indica à Assistência Social criação de um local para atender às demandas das mulheres de Manhumirim.
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Não informada |
16 -
Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Knup
Turno:
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Indica manutenção e operação tampa buraco em toda cidade.
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Não informada |
17 -
Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Turno:
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Indica convênios com as faculdades de Medicina Veterinária
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Não informada |
18 -
Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
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Indica recapeamento da Rua 31 de julho no Bairro São Vicente.
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Não informada |
19 -
Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
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Indica instalação de placas indicativa na Rua Antônio Carlos.
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Não informada |
20 -
Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
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Indica instalação de corrimão no beco de servidão que dá acesso a UBS, Oscar Lira Pedrosa, Bairro Isidoro.
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Não informada |
21 -
Moção nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
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Congratular ao “Sr. Jose Maria Cortez de Oliveira”
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Não informada |
22 -
Moção nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Turno:
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Congratula a Senhora Onicemar Xavier de Lemos.
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Não informada |
23 -
Moção nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Knup
Turno:
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“Congratula a Senhora Maria Aparecida de Paula Cunha”.
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Não informada |
24 -
Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Knup
Turno:
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“Congratula a Senhora Maria da Glória Soares Barbosa”.
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Não informada |
