2558ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/03/2026 - 19:30 Encerramento: 19/03/2026 - 22:15
Correspondências
(Recebida) ATES Nº 012/2026 - Atestado Médico
Data: 17/03/2026 - Interessado: Ver. Anderson V. Soares
Assunto: Atestado médico Ver. Dede, CID - 10 - T 07 15 DIAS
(Recebida) OFC Nº 132/2026-Caixa Fed - Oficio
Data: 18/03/2026 - Interessado: EVERTON F ROATI DELMASCHIO GERENCIA EXECUTIVA
Assunto: Ofício nº 0132/ 2026/GIGOV/GV Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. EVERTON FLORENCIO ROATI DELMASCHIO ✓ Assistente Pleno GERENCIA EXECUTIVA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE GOVERNO GOVERNADOR VALADARES
(Recebida) OFC Nº 4698/2026-TCEMG - Oficio
Data: 18/03/2026 - Interessado: Durval Ângelo Conselheiro Presidente
Assunto: Ofício Circular nº4698/2026 - Assunto: Portal “1, 2, 3 e Já: infância em primeiro lugar” – acompanhamento dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI)
(Recebida) OFC Nº 2603/2026-Dep Miguel - Oficio
Data: 18/03/2026 - Interessado: Deputado Federal Miguel Ângelo
Assunto: OFÍCIO 260303RP6174 Brasília, 13 de março de 2026 Assunto: Indicação Emenda RP6 - 2026 R$ 900.000,00 - Deputado Federal Miguel Ângelo.
(Recebida) CNV Nº 002/2026 - Convite
Data: 19/03/2026 - Interessado: Secretaria Turismo
Assunto: Convite da Sec. M. Cultura e de Turismo para indicação de membros para a COMTUR.
(Recebida) OFC Nº 019/2026-GP - Oficio
Data: 19/03/2026 - Interessado: Ver. Alexandre J. Nascimento - Presidente
Assunto: Of. n 19/2026 - GP - assunto: encaminha requerimentos aprovados em 12/03/2026.
(Recebida) OFC Nº 020/2026-GP - Oficio
Data: 19/03/2026 - Interessado: Ver. Alexandre J. Nascimento - Presidente
Assunto: Of. n 20/2026 - GP - assunto: encaminha indicações aprovadas em 12/03/2026.
(Recebida) OFC Nº 021/2026-GP - Oficio
Data: 18/03/2026 - Interessado: Ver. Alexandre J. Nascimento - Presidente
Assunto: Ofício nº 21/2026/GP - Assunto: Assunto: Resposta aos Ofícios nº 02/2026, nº 03/2026 e nº 04/2026 ao servidor Luciano O. Egeno.
(Recebida) ATES Nº 013/2026 - Atestado Médico
Data: 19/03/2026 - Interessado: Ver. Anderson V. Soares
Assunto: Atestado Ver. Dede - afasta por 10 dias do trabalho - Dr. Bruno Veiga Abreu.
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Requer informações sobre providencias que estão sendo tomadas para cumprimento do OF 1258/2025 GAAA em anexo.
Não informada
2 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Requer informações sobre a Empresa Versaurb
Não informada
3 - Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Vovô da Ótica
Turno:
Solicitação de providências quanto à presença de animais de grande porte na rodovia MG-111.
Não informada
4 - Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
REQUER: convocação do representante da Empresa Versa.
Não informada
5 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Indica construção a apresentação de um show gospel em Manhumirim.
Não informada
6 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Indica Calçamento no Córrego Palmeiras, sentido loteamento.
Não informada
7 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Indica instalação de grade próximo a ponte para captação de água pluvial em toda extensão da Rua Candido Rodrigues - Bairro Centro
Não informada
8 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Indica revitalização da calçada da Rua Adair da Silva Pinheiro no Bairro Mangueira.
Não informada
9 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Indica retirada de container de depósito de lixo na Avenida Agenor Carlos Werner.
Não informada
10 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Indica patrolamento, construção de caixas de contenção e retirada de água na estrada que liga os córregos Quartel e Bonfim, nas proximidades na propriedade do Sr. Genes Fonseca
Não informada
11 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Vovô da Ótica
Turno:
Indica instalação de faixa elevada de pedestres em Avenida Padre Júlio Maria em frente Projeto Vida.
Não informada
12 - Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Congratular ao Sr. José Maria Arbuine,
Não informada
13 - Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Congratula a Srª. Laura Odete Fulanete Ramos
Não informada
14 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Membros
Turno:
Altera a Resolução 198 de 16 de novembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências.


Obs.: Aprovada em turno único como Resolução Legislativa nº 469/2026.
Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Reconhece como utilidade publica a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Manhumirim - APAAM


Obs.: Aprovada em turno único e numerada como proposição de lei nº 1930/2026.
Não informada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Turno:
Dispõe sobre denominação do CREAS do bairro Campestre - CREAS – Nelson Correa.


Obs.: Aprovada em turno único e numerada como proposição de lei nº 1.931/2026.
Não informada
17 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
Dispõe sobre a implantação do reajuste do piso nacional do magistério, conforme a medida Provisória nº 1.334/2026


Obs.: Aprovada em turno único e numerada como proposição de lei complementar nº 41.
Não informada