2548ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/12/2025 - 19:30 Encerramento: 04/12/2025 - 23:00
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 001/2025-LETICIA - Oficio
Data: 02/12/2025 - Interessado: Letícia Schots de Oliveira
Assunto: Criação do Conselho da Mulher
(Recebida) OFC Nº 010/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 02/12/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: OF 10/2025 - encaminha prestação de contas mês de setembro / 2025.
(Recebida) OFC Nº 029/2025-gvjw - Oficio
Data: 04/12/2025 - Interessado: Ver. João Wilson
Assunto: of 29/2025/ Ver. João - assunto: limpeza e melhorias no calçamento da Rua Frei Paulo.
(Recebida) OFC Nº 091/2025-GP - Oficio
Data: 04/12/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of 91/2025/GP - encaminha requerimentos 27/11/2025.
(Recebida) OFC Nº 092/2025-GP - Oficio
Data: 04/12/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of 92/2025/GP - encaminha indicação 27/11/2025
(Recebida) OFC Nº 093/2025-procurador - Oficio
Data: 04/07/2025 - Interessado: Brenno P. Fagundes Procurador-Geral do Município
Assunto: Ofício n.º 093/2025 Data: 03/07/2025 Assunto – Resposta ao requerimento n.º 050/2025.
(Recebida) OFC Nº 434/2025-mpmg - Oficio
Data: 25/11/2025 - Interessado: Dr. Guilherme Ferreira Hack - promotor de justiça
Assunto: Of. nº 434/2025 - PGJMG/MHIPJ/MHIPJ-01 PJ - Assunto: requisita em 10 dias informações sobre os servidores públicos da Câmara M. Manhumirim.
(Recebida) OFC Nº 090/2025-GP - Oficio
Data: 04/12/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: of 90 encaminha ppl 1926 concessão auxilio transpote
(Recebida) OFC Nº 094/2025-GP - Oficio
Data: 04/12/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: OF nº 93/2025/GP - Assunto: processo SEE/SREA-COM.PROCESSANTE Nº 12/2025
(Recebida) OFC Nº 122025/2025-SEEMG - Oficio
Data: 06/11/2025 - Interessado: Maria Lúcia Pereira - SEE / MG
Assunto: Encaminha ofício 5 de novembro de 2025 às 17:09 "SEE/E-mail da unidade" <sre.metropa.cpad@educacao.mg.gov.br> Para: camara@manhumirim.mg.leg.br Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Manhumirim, Encaminho em anexo ofício. Aguardo retorno. Atenciosamente, Maria Lúcia Pereira Secretária da Comissão Processante MASP 350829-8
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Informações sobre poda de arvores da Praça Dom Antônio Felipe da Cunha
Não informada
2 - Requerimento nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Requer informações sobre prestações de contas por parte das Entidades que recebem subvenções sociais a partir de convênio celebrado com o município de Manhumirim.
Não informada
3 - Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Indica que o município aumente o valor total anual destinado a aquisição de insumos e medicamentos para a farmácia de Minas.
Não informada
4 - Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Indica reforma da caixa D`água do Bairro Mangueiras próximo a torre.
Não informada
5 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Indica cascalhamento de todas as estradas das zonas rurais de nosso município.
Não informada
6 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Indica manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas de nossa cidade..
Não informada
7 - Moção nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Turno:
Congratula o Sr. Edmilson de Oliveira
Não informada
8 - Moção nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Knup
Turno:
Congratula a Professora Nelita Borel Viana.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2026.
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
11 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Título de cidadão honorário ao Dep. Adriano Alvarenga
Não informada
12 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Diploma de Honra ao mérito ao Sr. Marcos Alexandre Saldanha de OIiveira.
Não informada
13 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Título de cidadão honorário a Newton Cardoso Junior.
Não informada
14 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Mérito desportivo a Amós Cutis Ferreira
Não informada
15 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Mérito desportivo ao Sr. Gustavo Henrique Souza de Faria
Não informada
16 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Honra ao mérito ao Sr. João Paulo Raposo Ferreira Jaeger Gama
Não informada
17 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Helinho Mendonça
Turno:
Honra ao mérito a Elio Rodrigues
Não informada
18 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Helinho Mendonça
Turno:
Cidadão Honorário a Ari de Oliveira Filho
Não informada
19 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Cidadão Honorário a Eli Araújo de Cristo
Não informada
20 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Knup
Turno:
Honra ao mérito a Luis Felipe Diniz
Não informada
21 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Turno:
Cidadão honorário ao Dep. João Lúcio Magalhães Bifano
Não informada
22 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Knup
Turno:
Cidadão Honorário ao Dep. Dr. Wilson Roberto Batista
Não informada
23 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Turno:
Honra ao mérito ao Sr. Felipe Cunha Azevedo
Não informada