2544ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/10/2025 - 19:30 Encerramento: 23/10/2025 - 22:30
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 008/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 17/10/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº 08/2025 - assunto: Atendimento à L. O. M. em seu art. 75 - balancetes do Executivo referentes aos meses de junho e julho / 2025.
(Recebida) OFC Nº 080/2025-GP - Oficio
Data: 23/10/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of. 80 GP - encaminha proposição de lei n. 1924.
(Recebida) OFC Nº 081/2025-GP - Oficio
Data: 23/10/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of. 81 GP - encaminha requerimentos reunião 16/10/25.
(Recebida) OFC Nº 082/2025-GP - Oficio
Data: 23/10/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of. 82 GP - encaminha indicações reunião 16/10/25.
(Recebida) OFC Nº 083/2025-GP - Oficio
Data: 23/10/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of. 83 - GP - encaminha PPL 1925.
(Recebida) OT Nº 034/2025 - Outros
Data: 22/10/2025 - Interessado: Ivan Caetano de Oliveira Santos
Assunto: Representação: contra o Vereador Matheus Fully de Paula eleito pelo MDB, com base na Resolução Legislativa n. 235/2004, mediante os fatos de publicações que segue em anexo.
(Recebida) MEM Nº 030/2025 - Memorando
Data: 23/10/2025 - Interessado: TCE MG
Assunto: COMUNICADO SICOM Nº 34/2025
(Recebida) JUS Nº 013/2025 - Justificativa Parlamentar
Data: 23/10/2025 - Interessado: ver. Márcio Vôvo
Assunto: Justificativa ausência reunião de 23/10/2025 - Ver. Márcio.
(Recebida) OFC Nº 23863/2025 - Oficio
Data: 23/10/2025 - Interessado: Wellington Camilo Destro Filho
Assunto: Solicita Plenário para Realização de Audiência Pública
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
requer informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - captação de recursos hídricos (água).
Não informada
2 - Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
REQUER: informações sobre as providencias que estão sendo tomadas para cumprimento do OF 1258/2025 GAAA em anexo.
Não informada
3 - Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
REQUER: reorganização de trânsito na Rua Domingos Destro – bairro Roque.
Não informada
4 - Requerimento nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
REQUER: informações sobre atendimento prioritário nos postos de saúde da cidade.
Não informada
5 - Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Indica construção de passeio (calçada) na Rua Frei Francisco no Bairro Mangueiras.
Não informada
6 - Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Indica instalação de centro de referência de diagnóstico e tratamento de pessoas com TEA – Transtorno do espectro Autista.
Não informada
7 - Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Indica construção de passeio (calçada) na Rua Otávio Antônio Lemos no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Não informada
8 - Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Indica construção de praça na Vivenda, bairro Nossa Senhora Aparecida.
Não informada
9 - Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Indica construção de area de laser n Bairro São Vicente
Não informada
10 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Indica estudo para solução de trafego de pedestres próximo ao trevo dos trabalhadores (subida do contorno).
Não informada
11 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Turno:
Indica melhorias no calçamento da Rua Durandé.
Não informada
12 - Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Turno:
Indica revitalização nas faixas de pedestre na Avenida J. K. que estão apagadas. - AUTORIA: Vereador Bill da Farmácia e Vereador Dedé Motoboy.
Não informada
13 - Moção nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Congratula o Sr. Hibraim Vieira da silva
Não informada
14 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Andrade
Turno:
Dispõe sobre a divulgação dos votos dos membros das Reuniões da Câmara Municipal de Manhumirim e das Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal fixas no site eletrônico oficial do Legislativo, e dá outras providências.
Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
"Dispõe sobre a autorização da concessão de 'auxílio transporte' aos estudantes de cursos superiores, técnicos e ensino supletivo, e dá outras providências"
Não informada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Andrade
Turno:
Dispõe sobre a transparência na divulgação dos medicamentos disponíveis na farmácia municipal do Município de Manhumirim e dá outras providencias.
Não informada
17 - Portaria nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Turno:
Altera o calendário da CMM em razão do dia do servidor público.
Não informada
18 - Portaria nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Turno:
“Homologa as indicações da comissão de ética e decoro da Câmara para o biênio 2025/2026 e dá outras providências”.
Não informada