2543ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/10/2025 - 19:30 Encerramento: 16/10/2025 - 22:30
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 16609/2025 - Oficio
Data: 14/10/2025 - Interessado: Servidor Frances Ley Melo
Assunto: Ofício ao Presidente da Câmara sobre impasse na fixação de atas no hiperlink do SAPL do Legislativo.
(Recebida) OFC Nº 009/2025-SG - Oficio
Data: 15/10/2025 - Interessado: Luciano de Oliveira Egeno
Assunto: Justificativa de ausência e solicitação de compensação
(Recebida) OFC Nº 027/2025-GVJW - Oficio
Data: 16/10/2025 - Interessado: Ver. João Wilson
Assunto: Of. nº 27/2025/GV João Wilson - Assunto: manutenção do calçamento da Avenida Virgílio Rodrigues.
(Recebida) OFC Nº 078/2025-GP - Oficio
Data: 16/10/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: OF 78/2025/GP - assunto: encaminha requerimentos reunião de 09/10/2025.
(Recebida) OFC Nº 079/2025-GP - Oficio
Data: 16/10/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of nº 79/2025 - GP - assunto: encaminha indicações da reunião ordinária de 09/10/2025.
(Recebida) OFC Nº 23862/2025-TCE MG - Oficio
Data: 15/10/2025 - Interessado: Durval Ângelo Conselheiro Presidente TCEMG
Assunto: Ofício Circular nº 23862/2025 Assunto: Portal “1, 2, 3 e Já: infância em primeiro lugar” – acompanhamento dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI).
(Recebida) OFC Nº 026/2025-gvjw - Oficio
Data: 16/10/2025 - Interessado: Ver. João Wilson
Assunto: ofício n 26/2025/Ver. João Wilson - assunto campinho do bairro Santa Rita
(Recebida) JUS Nº 012/2025 - Justificativa Parlamentar
Data: 16/10/2025 - Interessado: ver. Dr. Rodrigo
Assunto: Justificativa ausência Ver. Doutor Rodrigo A. Soares - reunião de 16 / 10 / 2025.
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Requer informações sobre a busca de novas empresas para Manhumirim.
Não informada
2 - Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Informações sobre instalação de placas na área da rotatória (Praça dos Trabalhadores)
Não informada
3 - Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Vovô da Ótica
Turno:
requer informações sobre o Plano de contingencia para o periodo das chuvas
Não informada
4 - Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Indica construção de cobertura na quadra do Córrego Poço Fundo
Não informada
5 - Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Indica iluminação da Rua Manoel Mendes de Souza, Bairro Nossa Senhora Aparecida
Não informada
6 - Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Indica construção de passeio (calçada) da Avenida Jacinto Antônio Silva no trecho compreendido entre a Avenida Campestre e Rua Mangabeiras
Não informada
7 - Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Indica manutenção na iluminação do poliesportivo amigos do esporte no Bairro Isidoro
Não informada
8 - Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Indica inserção de rampa de acessibilidade no projeto de redução da rotatória de acesso à Manhumirim (Praça dos Trabalhadores)
Não informada
9 - Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Indica reforma da calçada da Escola Municipal Padre Geraldo Silva
Não informada
10 - Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Turno:
Indica festa em comemoração ao Dia da Consciência Negra para o ano 2025.
Não informada
11 - Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Turno:
Indica redutor de velocidade na Av. Darly de Oliveira, sentido Vila Mariselma (Córrego do Lessa).
Não informada
12 - Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Helinho Mendonça
Turno:
Indica construção de passeio (calçada) e instalação de grade de proteção na Rua Roque Porcaro Junior
Não informada
13 - Moção nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Congratula a Sra. Rita de Cássia Sanglard.
Não informada
14 - Moção nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Vovô da Ótica
Turno:
Congratula o Sr. Cleberson Horsth Vieira de Gouvea
Não informada
15 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Andrade
Turno:
Dispõe sobre a divulgação dos votos dos membros das Reuniões da Câmara Municipal de Manhumirim e das Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal fixas no site eletrônico oficial do Legislativo, e dá outras providências.


Obs.: Foi pedido visto pelo Vereador Benísio, sendo concedido por três dias.
Não informada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
"Dispõe sobre a autorização da concessão de 'auxílio transporte' aos estudantes de cursos superiores, técnicos e ensino supletivo, e dá outras providências"


Obs.: Foi pedido visto pelo Vereador Benísio, sendo concedido por três dias.
Não informada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Andrade
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Manhumirim, a Semana Municipal de Saúde Mental nas Escolas e dá outras providências


Obs.: A votação foi favorável ao parecer da CLJ que opinou por seu arquivamento devido falta de assinatura do autor.
Não informada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Andrade
Turno:
Dispõe sobre a transparência na divulgação dos medicamentos disponíveis na farmácia municipal do Município de Manhumirim e dá outras providencias.


Obs.: Foi pedido visto pelo Vereador Benísio, sendo concedido por três dias.
Não informada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Andrade
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis públicos a empresas com fins de desenvolvimento econômico, mediante contrapartidas obrigatórias, e dá outras providências.


Obs.: O parecer da CLJ opinou pelo arquivamento do referido projeto.
Não informada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
“Autoriza o Município de Manhumirim a retirar-se do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CINVALPI, e dá outras providências”.


Obs.: Aprovado em turno único como proposição de lei municipal nº 1.925/2025.
Não informada