SAPL - Câmara Municipal de Manhumirim (MG)

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 09/10/2025 - 19:30	Encerramento: 09/10/2025 - 22:30

Correspondências

(Recebida) JUS Nº 011/2025 - Justificativa Parlamentar Data: 09/10/2025 - Interessado: ver. Márcio Vovô Assunto: justifica ausência Ver. Márcio Vovô, na sessão de 09 de outubro de 2025 - motivo saúde.
(Recebida) CNV Nº 022/2025 - Convite Data: 26/09/2025 - Interessado: APAC Assunto: APAC convida comemoração 5 anos dia 03 de outubro de 2025.
(Recebida) CTF Nº 020/2025 - Certificado Data: 30/09/2025 - Interessado: Dyone Gerusa Butters Teixeira - CDCI Assunto: Certificado participação Encontro Nacional de Controle Interno (on line)
(Recebida) OFC Nº 935/2025-CIMVALPI - Oficio Data: 26/09/2025 - Interessado: Nivaldo V S Júnior Assessor Diretoria Assunto: Boa tarde! Segue ofício destinado à V. Ex.ª o Sr. Alexandre de Jesus Nascimento, Presidente desta Egrégia Casa Legislativa. Atenciosamente Nivaldo Vieira da Silva Júnior Assessor da Diretoria Institucional CIMVALPI (Outlook-hq33qqv3.jpg) Nº 935/2025 Assunto: solicita informações sobre lei autorizativa PONTE NOVA/MG, 26 de setembro de 2025. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI.
(Recebida) OFC Nº 002/2025-EMATER - Oficio Data: 08/10/2025 - Interessado: Josele de Almeida Souza - EMATER Assunto: Of. nº 02/2025 - Emater solicita espaço da CMM para o dia 09/10/2025 às 14 horas.
(Recebida) OFC Nº 119/2025-procurador - Oficio Data: 09/10/2025 - Interessado: Brenno P. Fagundes Procurador-Geral do Município Assunto: Ofício nº: 119/2025 Em atenção ao requerimento n.º 063/2025, de autoria Vereador Alexandro Medeiros.
(Recebida) OFC Nº 122/2025-procurador - Oficio Data: 09/10/2025 - Interessado: Brenno de Paiva Fagundes - Procurador Assunto: Ofício nº: 122/2025 Em atenção ao requerimento n.º 069/2025, de autoria Vereadores Hélio Marcos Mendonça e Priscila Knup
(Recebida) OFC Nº 120/2025-procurador - Oficio Data: 09/10/2025 - Interessado: Brenno P. Fagundes Procurador-Geral do Município Assunto: Ofício nº: 120/2025 - Assunto: Resposta ao requerimento nº 067/2025. Em atenção ao requerimento n.º 063/2025, de autoria de Vossa Excelência, sirvo-me para informar o que se segue. Atualmente os servidores que exercem atribuições na área de fiscalização.
(Recebida) OFC Nº 121/2025-procurador - Oficio Data: 09/10/2025 - Interessado: Brenno de Paiva Fagundes - Procurador Assunto: Ofício nº: 121/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 068/2025. Excelentíssimo Márcio Bittencourt Faria .
(Enviada) OFC Nº 003/2025-GVABill - Oficio Data: 09/10/2025 - Interessado: ver. Alexandro Bill Assunto: Of nº 03/2025/VER. BILL - solicitação ao Dep. Dr. Wilson
(Recebida) OFC Nº 004/2025-GVABill - Oficio Data: 09/10/2025 - Interessado: ver. Alexandro Bill Assunto: Of nº 04/2025/VER BILL - SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO DEP. LAFAYETTE ANDRADA
(Enviada) OFC Nº 005/2025-GVABill - Oficio Data: 09/10/2025 - Interessado: ver. Alexandro Bill Assunto: Of n 05/2025/VER. BILL - ao dep. Dr. Wilson
(Enviada) OFC Nº 006/2025-GVABill - Oficio Data: 09/10/2025 - Interessado: ver. Alexandro Bill Assunto: Of. 06/2025/VER. BILL - ao dep. Lafayette
(Recebida) OFC Nº 076/2025-GP - Oficio Data: 09/10/2025 - Interessado: Ver. Xandinho Assunto: Of. nª 76/2025/GP - indicações aprovadas em 25-09-2025
(Recebida) ATES Nº 034/2025 - Atestado Médico Data: 09/10/2025 - Interessado: Ver. Remisson Hott Assunto: Atestado médico Vereador Remisson Cunha Hott - Hospital Pe. Júlio Maria - afastamento por um dia.

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim Turno:	“Autoriza o Município de Manhumirim a retirar-se do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CINVALPI, e dá outras providências”.	Não informada
2 - Requerimento nº 74 de 2025 Processo: - Autor: Xandinho Turno:	Requer informações sobre carga horária dos médicos nos UBS.	Não informada
3 - Indicação nº 185 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Rodrigo Soares Turno:	Indica construção de Praça com Banheiros, ao lado da quadra e Ponto de Apoio do Bairro Mangueiras.	Não informada
4 - Indicação nº 186 de 2025 Processo: - Autor: Matheus Fully Turno:	Indica a manutenção no calçamento e nas tampas das caixas de passagem na Avenida Elidio Sanglard, Bairro Santa Teresinha.	Não informada
5 - Indicação nº 187 de 2025 Processo: - Autor: Matheus Fully Turno:	Indica obras de redução da circunferência da rotatória do trevo da Auto Mais	Não informada
6 - Indicação nº 188 de 2025 Processo: - Autor: Xandinho Turno:	Indica construção de faixa elevada de pedestres na Rua Germano Duarte e Jorge José Duayer, com a instalação de placas de identificação.	Não informada
7 - Moção nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Matheus Fully Turno:	Congratula o Sr. Olair Tavares	Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim Turno:	“Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências." Obs.: Votação parecer da CLJ.	Não informada