SAPL - Câmara Municipal de Manhumirim (MG)

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 04/09/2025 - 19:30	Encerramento: 04/09/2025 - 22:15

Correspondências

(Recebida) CNV Nº 018/2025 - Convite Data: 03/09/2025 - Interessado: Verª. Rose M. Miranda D. C. Preta / presidente Assunto: Convite Câmara M. Manhuaçu para o dia 1º de outubro (dia do vereador) para o 2º encontro de vereadores da Região de Caparaó.
(Recebida) OFC Nº 112/2025-SMObras - Oficio Data: 03/09/2025 - Interessado: Flávio Nolasco - Sec Municipal Obras Assunto: Oficio n°: 112/2025 - Assunto: Resposta ao oficio n.°002/2025/Gabinete dos Vereadores Matheuse João Wilson
(Recebida) OFC Nº 113/2025-procurador - Oficio Data: 03/09/2025 - Interessado: Brenno P. Fagundes Procurador-Geral do Município Assunto: Ofício nº: 113/2025 - Assunto: Resposta ao requerimento nº 059/2025. Nobres Vereadores Matheus Fully e João Wilson.
(Recebida) OFC Nº 114/2025-SME - Oficio Data: 03/09/2025 - Interessado: Kelly G. Braga - Sec. M. Educação Assunto: Ofício nº: 114/2025 - Assunto: Resposta ao requerimento nº 058/2025 - Nobres Vereadores Matheus Fully e Vagner Andrade
(Enviada) OFC Nº 111/2025-SERGIO - Oficio Data: 27/08/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel Assunto: Ofício nº: 112/2025 Manhumirim – MG, 25 de agosto de 2025. Assunto: Encaminha sanção de leis= proposição de lei municipal nº 1.917/2025 foi sancionada sob a Lei Municipal nº 1.910/2025, a proposição de lei municipal nº 1.918/2025 foi sancionada sob a Lei Municipal nº 1.911/2025, a proposição de lei municipal nº 1.919/2025 foi sancionada sob a Lei Municipal nº 1.912/2025, a proposição de lei municipal nº 1.920/2025 foi sancionada sob a Lei Municipal nº 1.913/2025 e a proposição de lei municipal nº 1.921/2025 foi sancionada sob a Lei Municipal nº 1.914/2025, pelo presente, encaminha as leis em anexo.
(Recebida) OFC Nº 006/2025-GVRH - Oficio Data: 04/09/2025 - Interessado: Ver. Remisson Hott Assunto: ofício nº 06/2025/Ver. Remisson - Assunto: solicita instalação de placas de sinalização.
(Recebida) OFC Nº 007/2025-GVRH - Oficio Data: 04/09/2025 - Interessado: Ver. Remisson Hott Assunto: Ofício nº 07/2025/Ver. Remisson - Assunto: solicita providências para a frota municipal.
(Recebida) OFC Nº 008/2025-GP - Oficio Data: 27/02/2025 - Interessado: Ver. Xandinho Assunto: OF nº 08/2025/GP - encaminha requerimentos aprovados na reunião ordinária de 20/02/2025.
(Recebida) OFC Nº 009/2025-GVRH - Oficio Data: 04/09/2025 - Interessado: Ver. Remisson Hott Assunto: Of. 09/2025/Ver. Remisson - assunto: solicita bebedouro no campo do cgo. poço fundo.
(Recebida) OFC Nº 064/2025-GP - Oficio Data: 04/09/2025 - Interessado: Ver. Xandinho Assunto: Of. nº 64/2025/GP - assunto: encaminha indicações reunião de 21/08/2025
(Recebida) OFC Nº 065/2025-GP - Oficio Data: 04/09/2025 - Interessado: Ver. Xandinho Assunto: Of. nº 65/2025/GP - assunto: encaminha requerimentos aprovados em 21/08/2025.
(Recebida) CNV Nº 019/2025 - Convite Data: 04/09/2025 - Interessado: Juninho Moita - Prefeito Luisburgo Assunto: Convite 24ª Festa do Produtor Rural & Feria da Paz de Luisburgo - MG.
(Recebida) OFC Nº 239/2025-PREFEITO - Oficio Data: 04/09/2025 - Interessado: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 01/2025/Secretaria Legislativa (Rua Guilhermina Jupira Emerick)

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Atos do Presidente nº 655 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar Turno:	Revoga suspensão de vereador Anderson Vidal Soares.	Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Vagner Andrade Turno:	Dispõe sobre a divulgação dos votos dos membros das Reuniões da Câmara Municipal de Manhumirim e das Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal fixas no site eletrônico oficial do Legislativo, e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim Turno:	Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2026.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim Turno:	INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim Turno:	“Autoriza o Município de Manhumirim a transferir recursos públicos à Associação Manhumiriense dos Amigos Reunidos – AMAR e dá outras providências”.	Não informada
6 - Requerimento nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Vagner Andrade Turno:	Requer informações sobre custo do M2 (metro quadrado) do bloquete	Não informada
7 - Requerimento nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Priscila Knup Turno:	ASSUNTO: Requer informações sobre trabalho de fiscalização no Município. AUTORIA: Vereadora Priscila Knup e Vereador Alexandre de Jesus Nascimento.	Não informada
8 - Indicação nº 170 de 2025 Processo: - Autor: Xandinho Turno:	Indica a realização de processo seletivo para contratação de professores.	Não informada
9 - Indicação nº 171 de 2025 Processo: - Autor: Xandinho Turno:	Indica realização de limpeza das margens e dragagem do afluente da barra do Córrego do ouro.	Não informada
10 - Indicação nº 174 de 2025 Processo: - Autor: Remisson Hott Turno:	Indica padronização do passeio (calçadas) com rampa de acessibilidade em local que menciona.	Não informada
11 - Indicação nº 175 de 2025 Processo: - Autor: João Wilson Barbeiro Turno:	Indica instalação de luminária em poste da Rua Suely Damasceno.	Não informada
12 - Indicação nº 176 de 2025 Processo: - Autor: Helinho Mendonça Turno:	Indica extensão de Calçamento na Rua Arlindo Damião Rodrigues no Bairro N. Senhora Aparecida.	Não informada
13 - Indicação nº 177 de 2025 Processo: - Autor: Remisson Hott Turno:	Indicação padronização e adequação do passeio e faixa de pedestres de nossa cidade.	Não informada
14 - Moção nº 16 de 2025 Processo: - Autores: Matheus Fully, Priscila Knup Turno:	Congratula o 9º Ano da Escola Professor José Venâncio	Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Vovô da Ótica Turno:	Dispõe sobre correição de denominação de logradouro público: Rua Guilhermina Jupira Emerick – no Bairro Vidal Soares.	Não informada