2535ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura

Altera a Lei Municipal nº 1783/2020 - Institui o dia municipal da fibromialgia e dá outras providencias.

Determina a disponibilização ao público pelos postos de saúde e unidades de pronto atendimento, dos horários de atendimento de todos os profissionais de saúde bem como sua especialidade dos SUS no município de Manhumirim-MG.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 1261/04 que “Cria órgãos, cargos e vencimentos, organiza e estrutura os diversos serviços administrativos necessários à Câmara Municipal de Manhumirim, estrutura e organiza rotinas administrativas da Secretaria, e dá outras providências”.

Requer cumprimento da Lei Municipal 1602/2013 - Institui o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos e dá outras providencias e lei Municipal nº 1713/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1602/2013, e dá outras providências.

Indica construção de UBS para atendimento dos Bairros Vila Rica e Bairro Campestre

Indica construção de UBS do Córrego do Ouro

Indica construção de vestiários anexo a Quadra do Córrego dos Gracianos (quadra Jair Valério)

Indica padronização e adequação do passeio da Avenida JK e Theófilo Tostes

Indica pintura e revitalização das faixas de pedestres do trevo de Manhumirim

Indica construção de faixa elevada de pedestres na Rua 7 de setembro em frente a mina boca do Leão

Indica desconto no IPTU para portadores com Diagnostico TEA transtorno do Espectro Autista

Indica revitalização do Mirante Dr. Genésio Bernardino