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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

2532ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/06/2025 - 19:30 Encerramento: 26/06/2025 - 22:25
Correspondências
(Recebida) CNV Nº 012/2025 - Convite
Data: 23/06/2025 - Interessado: Escola M. Alair José Dias
Assunto: Convite 25 anos Escola Alair José Dias - 27/06/2025 às 8 horas.
(Recebida) OFC Nº 097/2025-Dep Wilson - Oficio
Data: 25/06/2025 - Interessado: Dep. Estadual Dr. Wilson
Assunto: Ofício 97/2025 informa emenda parlamentar recebeu o número 161354 e encontra-se publicada na Resolução SEGOV Nº16 de 29/04/2025, publicada em 01/05/2025, na qual constam orientações sobre os recursos.
(Recebida) OFC Nº 046/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 13/03/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº: 046/2025 Assunto – Resposta ao requerimento n.º 12/2024.
(Recebida) OFC Nº 047/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 13/03/2025 - Interessado: Sérgio Borel - Prefeito
Assunto: Ofício nº: 047/2025 requerimento n.º 004/2025, de autoria da Comissão de Prestação de Serviços Públicos continha informação equivocada, sirvo-me do presente para retificar o valor de obra, que perfaz o montante de R$949.327,88 (novecentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e sete mil reis e oitenta e oito centavos) e não R$266.426,54 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos) como fora informado anteriormente.
(Recebida) OFC Nº 050/2025-GP - Oficio
Data: 26/06/2025 - Interessado: Mesa Diretora
Assunto: Of. nº 50/2025/GP - Convocação suplente vereador.
(Recebida) OFC Nº 087/2025-PMM - Oficio
Data: 26/06/2025 - Interessado: Regiane Rodrigues Simonato Secr M Cultura
Assunto: Ofício nº 087/2025 Resposta ao requerimento n.º 033/2025 que solicita informações acerca da distribuição dos recursos oriundos da Lei 14.017/2020 e da Lei Complementar nº 195/2022 – conhecida como Lei Paulo Gustavo.
(Recebida) JUS Nº 006/2025 - Justificativa Parlamentar
Data: 26/06/2025 - Interessado: ver. Márcio Vôvo
Assunto: Justificativa dia 26 de junho de 2025, por motivos de saúde. Ver. Márcio Vovô.
(Recebida) OFC Nº 088/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 26/06/2025 - Interessado: Sérgio Borel - Prefeito
Assunto: Ofício nº 088/2025 Assunto – Resposta ao requerimento n.º 041/2025.
(Recebida) OFC Nº 089/2025 - Oficio
Data: 26/06/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº 089/2025 Assunto – Resposta ao requerimento n.º 044/2025
(Recebida) OFC Nº 090/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 26/06/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº 090/2025 Assunto – Resposta ao requerimento n.º 045/2025.
(Recebida) OFC Nº 091/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 26/06/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº 091/2025 Assunto – Resposta ao requerimento n.º 046/2025.
(Recebida) OFC Nº 048/2025-GP - Oficio
Data: 24/06/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of. nº 48/2025/GP - ao Cartório Eleitoral - solicita informações sobre suplentes.
(Recebida) OFC Nº 024/2025-TREMG - Oficio
Data: 24/06/2025 - Interessado: Cleiton Carlos Guimarães / Chefe cartório 168TREMG
Assunto: Of nº 24/2025 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - resposta ao of. n. 48/GP/2025 - anexo os suplentes de vereador.
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Atos do Presidente nº 634 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Turno:
Trata-se de análise da suspenção do mandato do Vereador Anderson Vidal Soares, tendo em vista a notificação exarada pela Excelentíssima Juíza de Direito da Comarca de Manhumirim, onde informou que o citado vereador se encontra privado da liberdade preventivamente desde o dia 12 de junho de 2025.
 Não informada
2 - Portaria nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Turno:
Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim em razão do feriado de Corpus Christi.
 Não informada
3 - Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Requer informações sobre processo de concessão de espaço público (Quiosques).
 Não informada
4 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Indica instalação de braços com luminárias nos postes da Rua Felício R. Ponte no Bairro Divinéia sentido Armazém Ofi Coffee Brazil (Olam Agricola).
 Não informada
5 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Indica pagamento de adicional aos profissionais Auxiliares de Serviço de Educação Básica com base na Lei Estadual n 15.293/2004.
 Não informada
6 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Turno:
Indica reparos nas calçadas da cidade de Manhumirim.
 Não informada
7 - Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Turno:
Indica redutor de velocidade com faixa de pedestre na Rua Felício Rossi Ponce.
 Não informada
8 - Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Indica programa de esterilização (castração) de cães e gatos de nosso município.
 Não informada
9 - Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Indica reparos o passeio da Avenida Narciso Rabelo
 Não informada
10 - Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Indica instalação de faixa elevada de pedestres na Avenida Padre Júlio Maria
 Não informada
11 - Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Indica Instalação de alambrados de proteção no cruzamento da Avenida Agenor Carlos Werner.
 Não informada
12 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Helinho Mendonça
Turno:
Indica reforma e manutenção do Ginásio Poliesportivo e da Praça de Esportes José Nolasco
 Não informada
13 - Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Turno:
Congratula o enfermeiro Paulo Cesar Barbosa.
 Não informada