2531ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/06/2025 - 19:30 Encerramento: 12/06/2025 - 23:00
Correspondências
(Recebida) CNV Nº 010/2025 - Convite
Data: 12/06/2025 - Interessado: Colégio Pio XI
Assunto: Convite Festa cultural as riquezas de Minas Gerais - em 14 de junho, Colégio Pio XI.
(Recebida) CNV Nº 009/2025 - Convite
Data: 09/06/2025 - Interessado: Silas Vieira - Prefeito de Carangola
Assunto: Reunião na UEMG/Carangola sobre os PLs 3733/2025 e 3738/2025
(Recebida) CNV Nº 011/2025 - Convite
Data: 12/06/2025 - Interessado: Escola M. Padre Geraldo
Assunto: A escola Padre Geraldo convida para festa de arraiá no dia 14 de junho às 16 horas.
(Recebida) REQ Nº 006/2025 - Requerimento
Data: 16/05/2025 - Interessado: Jacqueline Vitalina Alves
Assunto: Indicação de Regulamentação do benefício IET
(Recebida) REQ Nº 007/2025 - Requerimento
Data: 16/05/2025 - Interessado: Jacqueline Vitalina Alves
Assunto: Requerimento de legislação acerca de remunerações fevereiro 2008
(Recebida) REQ Nº 010/2025 - Requerimento
Data: 03/06/2025 - Interessado: Jacqueline Vitalina Alves
Assunto: Concessão do Incentivo Especial de Trabalho - IET
(Recebida) CTF Nº 014/2025 - Certificado
Data: 06/06/2025 - Interessado: Dyone Gerusa Butters Teixeira - CDCI
Assunto: Participação no Ciclo de Palestras da 54a Reunião Técnica do Conaci
(Recebida) OFC Nº 041/2025-GP - Oficio
Data: 12/06/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of. nº 41/2025/GP - 06/06/2025 que encaminha requerimentos aprovados em 05/06/2025 (encaminhado dia 10/06/2025)
(Recebida) OFC Nº 042/2025-GP - Oficio
Data: 12/06/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of. nº 42/2025/GP - 06/06/2025 (encaminhada em 10/06/2025) - encaminha as indicações aprovadas em 05/06.
(Recebida) OFC Nº 063/2025-SAAE - Oficio
Data: 06/06/2025 - Interessado: Raymundo Gonçalves Campos de Souza
Assunto: Encaminhamento (Faz) comprovantes de pagamentos
(Recebida) OFC Nº 077/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 12/06/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº 077/2025 Assunto – Resposta ao requerimento n.º 034/2025.
(Recebida) OFC Nº 078/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 12/06/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº 078/2025 Assunto – Resposta ao requerimento n.º 035/2025
(Recebida) OFC Nº 079/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 12/06/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº 079/2025 Assunto – Resposta ao requerimento n.º 036/2025
(Recebida) OFC Nº 080/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 12/06/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº 080/2025 Assunto – Resposta ao requerimento n.º 038/2025
(Recebida) OFC Nº 081/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 12/06/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº 081/2025 Assunto – Resposta ao requerimento n.º 039/2025
(Recebida) OFC Nº 082/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 12/06/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº 082/2025 Assunto – Resposta ao requerimento n.º 040/2025
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Helinho Mendonça
Turno:
Requer cumprimento da Lei nº 1907/2025
Não informada
2 - Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Requer informações sobre o pagamento de adicional nos termos dos artigos 35 e 119-VII da Lei Orgânica Municipal
Não informada
3 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Requer construção de canil municipal para abrigo dos animais de rua.
Não informada
4 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Indica a conclusão de calçamento da Rua Iris no Bairro Morada Nova
Não informada
5 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Indica melhorias no calçamento e rede pluvial da Rua Frei Paulo no Bairros São Vicente
Não informada
6 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Indica restauração da faixa elevada para pedestres da Avenida JK - Frente a escola Carolina Julia Pereira e instalação de placa educativa de sinalização no local.
Não informada
7 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Indica estudo de viabilidade para a Inclusão das letras I, J e K, na tabela de progressão da carreira dos servidores públicos municipais.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Turno:
Dispõe sobre correição de denominação de logradouro público - Rua Aristides Braga, no bairro Centro.


Obs.: Votação em turno único.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.


Obs.: Votação final, proposição de lei nº 1.196.
Não informada