2530ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/06/2025 - 19:30 Encerramento: 05/06/2025 - 21:30
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 039/2025-GP - Oficio
Data: 05/06/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of. 39/2025/Gabinete Presidente - encaminha indicações de 29/05/25.
(Recebida) OFC Nº 040/2025-GP - Oficio
Data: 05/06/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of. 40/2025/GP - encaminha os requerimentos aprovados em reunião de 29/05/2025
(Recebida) OFC Nº 015/2025-APAM - Oficio
Data: 02/06/2025 - Interessado: Presidente da ONG APAM Kenedi Freixo
Assunto: Ofício 15/2025, 16/05/2025, pedido de apoio para Cessão de Terreno à APAM;
(Recebida) CNV Nº 008/2025 - Convite
Data: 04/06/2025 - Interessado: Tenente Cel. Wesley Flávio Soares
Assunto: Convida para a solenidade de inauguração das novas instalações físicas da 29ª Companhia de Polícia Militar
(Recebida) OFC Nº 061/2025-dep newton - Oficio
Data: 05/06/2025 - Interessado: Dep. Newton Cardoso
Assunto: Of. n. 61/2025/GAB- DEPNCJR/CD - Informa emenda valor de 450 mil.
(Recebida) OFC Nº 062/2025-GPMM - Oficio
Data: 04/06/2025 - Interessado: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito
Assunto: Encaminha Plano de Sustentabilidade
(Recebida) JUS Nº 004/2025-JUSTIFICAT - Justificativa Parlamentar
Data: 05/06/2025 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: Justificativa ausência reunião de 05 de junho de 2025 - ver. dede
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
REQUER: Informações sobre terrenos vagos de propriedade da Municipalidade.
Não informada
2 - Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Reitera requerimentos que menciona
Não informada
3 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Indica construção de vestiário anexo a quadra da Mangueiras
Não informada
4 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Indica estudo para pagamento de insalubridade para os agentes comunitários de saúde de Manhumirim - ACS
Não informada
5 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Indica realização de eventos Gospel no município de Manhumirim.
Não informada
6 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Indica reparo no calçamento final da Rua 7 de Setembro, próximo a passarela sentido Bairro Santa Rita.
Não informada
7 - Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Indica construção de praça Paulo Raeli no loteamento Palmeira através de parceria público privada
Não informada
8 - Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Congratula Irmã Eva Maria Ribeiro e irmãs Sacramentinas.
Não informada
9 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Helinho Mendonça
Turno:
Congratula o Sr. Nilton Santana
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Dispõe sobre a autorização para a criação da brigada municipal de Manhumirim e dá outras providências.


Obs.: Votação em 2º turno.
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.


Obs.: Votação em 2º turno.
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Turno:
Dispõe sobre correição de denominação de logradouro público - Rua Aristides Braga, no bairro Centro.


Obs.: A matéria não foi apreciada.
Não informada