2527ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/05/2025 - 19:30 Encerramento: 08/05/2025 - 22:00
Correspondências
(Enviada) OFC Nº 031/2025-GP - Oficio
Data: 08/05/2025 - Interessado: Vereador Alexandre de Jesus
Assunto: Encaminha requerimentos da reunião de 24/04/2028
(Enviada) OFC Nº 032/2025-GP - Oficio
Data: 08/05/2025 - Interessado: Presidente Alexandre de Jesus
Assunto: Encaminha Indicações aprovadas na Sessão Ordinária de 24/04/2025
(Enviada) OFC Nº 033/2025-GP - Oficio
Data: 08/05/2025 - Interessado: Presidente Alexandre de Jesus
Assunto: Convida o Senhor Cláudio José Gonçalves - Chefe de Departamento Contábil da Prefeitura
(Recebida) OFC Nº 297/2025-PGJMG-02PJ - Oficio
Data: 08/05/2025 - Interessado: Caio César Ferreira
Assunto: Novo Promotor em exercício
(Recebida) JUS Nº 001/2025 - Justificativa Parlamentar
Data: 08/05/2025 - Interessado: Benísio Dias Arbuini
Assunto: Justifica ausência na Sessão Ordinária do dia 08/05/2025, por motivos de saúde.
(Recebida) OFC Nº 066/2025-GF - Oficio
Data: 08/05/2025 - Interessado: Deputado Estadual Grego da Fundação
Assunto: A/C do Vereador João Wilson - Comunicação de indicação aprovada de emenda parlamentar para o Município, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
(Recebida) OFC Nº 066/2025-GPMM - Oficio
Data: 08/05/2025 - Interessado: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 030/2025
(Recebida) OFC Nº 097/2025-SMS - Oficio
Data: 08/05/2025 - Interessado: Marta Aparecida da Silva Heringer
Assunto: Resposta ao Ofício nº 017/2025 – Informações sobre profissionais e atendimentos por especialidade
Expedientes
Leitura de Matérias:

Leitura da Ata 2525 da Sessão Extraordinária de 24 de Abril de 2025.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Portaria nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Turno:
Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim durante o feriado de 1º de maio. Dia do Trabalhador
Não informada
2 - Portaria nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Turno:
Estabelece medidas para o cumprimento da carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Manhumirim
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Institui Políticas Públicas voltada a atenção aos animais em estado de abandono no Município de Manhumirim.
Não informada
4 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Requer informações sobre a distribuição de recurso da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc e Lei complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Não informada
5 - Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Vovô da Ótica
Turno:
Documentação e informações sobre a obra na Praça Padre Júlio Maria
Não informada
6 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Indica construção do calçamento da Rua Dr. Renato Albuquerque, que liga a MG-111 sentido APAC.
Não informada
7 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Indica construção de área de convivência e lazer no terreno da municipalidade anexo ao estádio Municipal João Miguel de Oliveira.
Não informada
8 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Helinho Mendonça
Turno:
Indica estudo para elaboração de Projeto de polícia mirim em nosso município.
Não informada
9 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Indica manutenção e melhorias na rampa de acesso da Rua Joaquin Emerick no Bairro Pedregal
Não informada
10 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Indica aquisição de maquinas equipamentos pesados para atendimento para atendimento da Secretaria de Obras.
Não informada
11 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Vovô da Ótica
Turno:
Indica resolução urgente da captação pluvial no Hospital Padre Júlio Maria
Não informada
12 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Vovô da Ótica
Turno:
Indica manutenção e reforma na quadra do bairro Nossa Senhora de Lourdes
Não informada