2525ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/04/2025 - 19:30 Encerramento: 10/04/2025 - 22:30
Correspondências
(Recebida) CNV Nº 005/2025-ACIAMA - Convite
Data: 09/04/2025 - Interessado: ACIAMA.
Assunto: Convite ACIMA posse nova diretoria dia 25/04/2025.
(Recebida) OFC Nº 050/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 04/04/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº: 050/2025 - Assunto – Resposta ao requerimento n.º 14/2024
(Recebida) OFC Nº 051/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 04/04/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº: 051/2025 Assunto – Resposta ao requerimento n.º 15/2024.
(Recebida) OFC Nº 003/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 07/04/2025 - Interessado: Sergio Borel Corrêa
Assunto: Atendimento a LOM, Art.75,XVII
(Recebida) OFC Nº 056/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 10/04/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº: 056/2025 - Assunto – Resposta ao requerimento n.º 023/2025
(Recebida) OFC Nº 053/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 10/04/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício no: 053/2025 Resposta ao requerimento n. 018/2025.
(Recebida) OFC Nº 052/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 10/04/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº: 052/2025 - Assunto – Resposta ao requerimento n.º 016/2025 - informações sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta.
(Recebida) OFC Nº 054/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 10/04/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº: 054/2025 - Assunto – Resposta ao requerimento n.º 019/2025, informações sobre procedimento para cumprimento da Lei Municipal n.º 1.621/2014.
(Recebida) OFC Nº 055/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 10/04/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº: 055/2025 - Assunto – Resposta ao requerimento n.º 021/2025, os estudos em questão vêm sendo realizados. Esclarecemos que em razão de em anos anteriores a 2022 não ter sido realizada a recomposição, que ocorreu em 2022 e 2023.
(Enviada) OFC Nº 004/2025-GVRH - Oficio
Data: 10/04/2025 - Interessado: Ver. Remisson Hott
Assunto: Of nº 04/2025/Gabinete Ver. Remisson - Solicita informações sobre a quadra de esporte do bairro da Penha.
(Enviada) OFC Nº 024/2025-GP - Oficio
Data: 10/04/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of nº 24/2025/GP - encaminha requerimentos aprovados reunião 03/04/2025.
(Enviada) OFC Nº 025/2025-GP - Oficio
Data: 10/04/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of n. 25/2025/GP - encaminha as indicações aprovadas na reunião de 03/04/2025
(Recebida) OFC Nº 026/2025-GP - Oficio
Data: 10/04/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of nº 26/2025/GP - encaminha as proposições de lei nº 1.911 e nº 1.912 - aprovadas pela Câmara em 03/04/2025.
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Turno:
Indica fornecimento de merenda escolar durante o período das férias escolares
Não informada
4 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Helinho Mendonça
Turno:
Indica término do calçamento da Avenida Elídio Sanglard no Córrego Pirapetinga.
Não informada
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Membros
Turno:
Fixa a recomposição dos subsídios dos vereadores e dá outras providências. Percentual 4,83% IPC-A.
Não informada
6 - Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Turno:
Indica melhorias no calçamento e bueiro na Rua Frei Paulo – Bairro São Vicente.
Não informada
7 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Indica reabertura da Rua paralela à Rua Quincas Barbeiro
Não informada
8 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Indica instalação de piso tátil em todas as escolas de nosso Município.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Membros
Turno:
Dispõe sobre recomposição das perdas salariais dos servidores da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências.
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Dispõe sobre a inclusão d Educação Financeira como componente interdisciplinar no ensino fundamental das escolas públicas e particulares do Munícipio de Manhumirim e á outras providências.
Não informada
11 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Indica construção de Praça de Esportes com área de laser no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Não informada
12 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Helinho Mendonça
Turno:
Indica instalação de iluminação pública na Avenida Elídio Sanglard no Córrego Pirapetinga.
Não informada
13 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Indica transporte de alunos no Bairro Vila Mariselma.
Não informada
14 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Turno:
Indica revitalização, limpeza da escadaria que interliga a Rua Caetano Flora com a Rua Nunes da Rosa.
Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manhumirim e dá outras providências”.
Não informada
16 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Indica construção de praça de convivência e laser com aparelhos da academia popular, anexo a quadra do Bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
17 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Indica construção de Creche no Bairro Santa Rita
Não informada