2524ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/04/2025 - 19:30 Encerramento: 03/04/2025 - 22:30
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 039/2025-SAAE - Oficio
Data: 28/03/2025 - Interessado: Raymundo Gonçalves Campos de Souza
Assunto: Encaminhamento RELAÇÃO DE PAGAMENTO janeiro e fevereiro 2025.
(Enviada) OFC Nº 020/2025-GP - Oficio
Data: 03/04/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of. nº 20/2025/GP - encaminha requerimentos aprovados em 27/03/2025 ao prefeito.
(Enviada) OFC Nº 021/2025-GP - Oficio
Data: 03/04/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of. nº 21/2025/GP - encaminha requerimento n. 26 - aprovado em 27/03/2025 ao Chefe da Energisa.
(Enviada) OFC Nº 022/2025-GP - Oficio
Data: 03/04/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of. nº 22/2025/GP - encaminha indicações aprovadas em 27/03/2025 ao prefeito.
(Recebida) OT Nº 012/2025-GVAVS - Outros
Data: 04/04/2025 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: justificativa de ausência reunião ordinária de 03/04/2025 - foi apresentada às 16:40 h, mas devido problemas de internet está sendo protocolizada no dia 04/04.
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manhumirim e dá outras providências”.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Turno:
Dispõe sobre correição de denominação de logradouro público - Rua Aristides Braga, no bairro Centro.
Não informada
3 - Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Vovô da Ótica
Turno:
Requer informações sobre funcionalismo público
Não informada
4 - Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Requer informações sobre emendas parlamentares
Não informada
5 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Requer informações sobre processos licitatórios das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manhumirim
Não informada
6 - Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
REQUER: informações sobre sessão de uso de espaço público para instalação de Telão de Led propaganda na Praça Padre Júlio Maria.
Não informada
7 - Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
REQUER: informações sobre o Poliesportivo Públio Nolasco.
Não informada
8 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Turno:
requer informações sobre instrumento de planejamento.
Não informada
10 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Indica realização de análise da qualidade da água das minas de nossa cidade
Não informada
11 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Indica calçamento no córrego do Lessa às margens da rodovia MG-111.
Não informada
12 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Indica alteração de escrita no paredão na Rua Alfredo Lima com a Rua Madre Beatriz. autoria: Ver. Xandinho e Ver. Bill da Farmárcia.
Não informada
13 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Indica estudo para realização de calçamento no local Conhecido como Morro da Onça, sentido parque do Sagui
Não informada
14 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Indica melhorias para a Rua das Acácias, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Não informada
15 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Indica restauração da Academia da Saúde: Rita de Cássia Neves a Academia da Saúde construída na Praça Dom Felipe Antônio da Cunha (Bairro do Roque).
Não informada
16 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Indica reforma e revitalização nos banheiros do prédio sede e do pátio/almoxarifado, da Prefeitura Municipal de Manhumirim.
Não informada
17 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Helinho Mendonça
Turno:
Indica construção de passeio (calçada) na Rua Jorge José Duaier.
Não informada
18 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Turno:
Indica providências para execução de calçamento na Rua Ilvarina Gonçalves da Silva, Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Não informada
19 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Turno:
Indica limpeza na rampa da Rua Nicolau Bracks que interliga ao asfalto e também a limpeza do trilho que dá acesso à Rua São José.
Não informada
20 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Indica instalação poste de iluminação e construção de calçamento (local conhecido como barra do Lessa).
Não informada
21 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Indica construção de faixa elevada de pedestres na Avenida Raul Soares
Não informada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Turno:
“Dispõe sobre a proibição da execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportam crianças, popularmente conhecido por “trenzinho da alegria”, no âmbito do Município de Manhumirim - MG”.
Não informada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Helinho Mendonça
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos públicos para viagens de saúde e assistência social e dá outras providências.
Não informada