2519ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/02/2025 - 19:30 Encerramento: 20/02/2025 - 22:30
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 023/2025 - Oficio
Data: 17/02/2025 - Interessado: Rosimeire Sindicato T Rurais
Assunto: oficio Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manhumirim solicita emprestimo plenario para o dia 25/02/2025.
(Recebida) CTF Nº 003/2025 - Certificado
Data: 20/02/2025 - Interessado: Servidor Luciano de Oliv Egeno
Assunto: CERTIFICADO DE CONCLUSÃO de Curso: CHATGPT: Otimizando a qualidade dos resultados.
(Recebida) OT Nº 006/2025 - Outros
Data: 19/02/2025 - Interessado: luciano o egeno
Assunto: Solicita autorização ausencia em dia de aniversário, termos da lei 1179.
(Enviada) OFC Nº 006/2025-GP - Oficio
Data: 20/02/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: OF. Nº 06/2025/GP - encaminha os requerimentos aprovados na reunião ordinária de 13/02/2025.
(Recebida) OFC Nº 007/2025-GP - Oficio
Data: 20/02/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: OF. Nº 07/2025/GP - encaminha as indicações aprovadas em 13/02/2025.
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Turno:
“Dispõe sobre a proibição da execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportam crianças, popularmente conhecido por “trenzinho da alegria”, no âmbito do Município de Manhumirim - MG”.
Não informada
2 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Solicita a limpeza pública seja efetivamente realizada em todas as ruas do município
Não informada
3 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
solicita a retificação do endereço constante na placa informativa da obra do CREAS Bairro Campestre.
Não informada
4 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Indica construção de calçamento no Poço fundo próximo ao Bar Jabalú
Não informada
5 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
indica padronização de calçadas e instalação de corrimão em frente as escolas municipais de nossa cidade
Não informada
6 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Helinho Mendonça
Turno:
Indica sessão de uso de bem publico para AMAR e AA
Não informada
7 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Helinho Mendonça
Turno:
Indica construção de muro com balaústre na Rua Benedito Justino, Bairro Nossa Senhora de Lourdes
Não informada
8 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Indica revitalização da praça da bíblia
Não informada
9 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Indica construção de área de convivência coberta na praça Padre Júlio Maria
Não informada
10 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Turno:
Indica calçamento ligando asfalto do contorno rodoviário até a rua Aurora Bitencourt de Oliveira
Não informada
11 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Indica redução da área da rotatória do trevo de Manhumirim e a instalação de redutor de velocidade
Não informada
12 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Indica melhorias nas ruas ao redor da igreja católica do Bairro São Vicente
Não informada
13 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Dedé Motoboy
Turno:
Indica conclusão do calçamento da Rua Suely Damasceno, Bairro Cidade Jardim
Não informada
14 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Dedé Motoboy
Turno:
indica conclusão do calçamento da Rua Ilvarina Gonçalves da Silva
Não informada
15 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Benísio Enfermeiro
Turno:
Indica instalação de placa de embarque e desembarque de alunos em frente a Escola Municipal Narciso Rabelo
Não informada
16 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Indica manutenção da quadra da Escola Padre Geral Silva
Não informada
17 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Indica estudo para construção de rede pluvial na Avenida Virgílio Rodrigues de Oliveira
Não informada
18 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Turno:
Indica revitalização da mina do Leão
Não informada
19 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Turno:
Indica construção de muro no bairro São Vicente
Não informada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
Dispõe acerca da desconcentração da Administração Direta do Município de Manhumirim e dá outras providências


Obs.: votação em terceiro turno.
Não informada
21 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
Institui o regime tarifário como instrumento de cobrança do serviço público de manejo de resíduos sólidos no âmbito do Município de Manhumirim e dá outras providências


Obs.: Apresentação das emendas de número 1 e 2. Votação em 1º turno. Foi concedido vista ao projeto e suspensa sua votação.
Não informada
22 - Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Altera o artigo 7º e inclui os incisos I, II, III, IV ao referido artigo


Obs.: Concedido pedido de vista ao projeto.
Não informada
23 - Emenda a Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Altera o Art. 7º e acresce os incisos I, II, III, IV


Obs.: Concedida vista às emendas e ao projeto.
Não informada