2518ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/02/2025 - 19:30 Encerramento: 13/02/2025 - 22:00
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 001/2025-codema - Oficio
Data: 13/02/2025 - Interessado: Fabrício Vinícius S. Pereira - codema
Assunto: OF. nº 01/2025/CODEMA solicita indicação de 2 membros da CMM junto ao codema.
(Enviada) OFC Nº 003/2025-GP - Oficio
Data: 13/02/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of nº 02/2025/GP - encaminha indicações da reunião de 06/02/2025.
(Enviada) OFC Nº 004/2025-GP - Oficio
Data: 13/02/2025 - Interessado: ver. Xandinho
Assunto: Of nº 04/2025/GP - encaminha requerimentos aprovados reunião de 06/02/2025
(Enviada) OFC Nº 005/2025-GP - Oficio
Data: 13/02/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of nº 05/2025/GP - encaminha proposição de lei complementar n. 39/2025 - aprovada em 06/02/2025.
(Recebida) OFC Nº 006/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 11/02/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Oficio n: 06/2025 - ASSUNTO: Encaminha sanção de lei Complementar Municipal n° 39/2025 de 11 de fevereiro de 2025, pelo presente. encaminha as leis em anexo.
(Recebida) OFC Nº 022/2025-SAAE - Oficio
Data: 13/02/2025 - Interessado: Raymundo G. Campos de Souza - SAAE
Assunto: Of nº 02/2025/SAAE - ENCAMINHA DOCUMENTOS DO SAAE: BALANCETES E OUTROS REFERENTE A JULHO A DEZEMBRO DE 2024.
(Recebida) OT Nº 005/2025-justificat - Outros
Data: 13/02/2025 - Interessado: Ver. Hélio Mendonça
Assunto: Justifica ausência do Ver. Hélio Mendonça na reunião de 13/02/2025 - por estar representando o Legislativo de Manhumirim na posse do TCE/MG do conselheiro Durval Ângelo.
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
"Dispõe sobre a autorização da concessão de 'auxílio transporte' aos estudantes de cursos superiores, técnicos e ensino supletivo, e dá outras providências"
Não informada
3 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Requer informações sobre os convênios celebrados entre o município de Manhumirim.
Não informada
4 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Dedé Motoboy
Turno:
Requer informações sobre transporte de pacientes para fisioterapia.
Não informada
5 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Dedé Motoboy
Turno:
Requer informações sobre o processo licitatório para aquisição de materiais de higiene pessoal.
Não informada
6 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Requer cumprimento da lei municipal n. 1887/2024 - institui sobre a política no município de Manhumirim para garantia, proteção e ampliação dos direitos a pessoas com transtorno do espectro autista e seus familiares.
Não informada
7 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Requer elaboração de estudo contendo os custos para reforma e ampliação das estações de tratamento de água de nossa cidade.
Não informada
8 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Requer Justificativa sobre atraso de ônibus escolares e solicita melhorias
Não informada
9 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Vovô da Ótica
Turno:
Indica revitalização do calçadão.
Não informada
10 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Knup
Turno:
Indica melhorias para o cemitério.
Não informada
11 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Turno:
indica reforma de quadra de futebol do bairro Santa Rita.
Não informada
12 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Turno:
indica melhorias na iluminação da Rua Novo Horizonte com a Rua Santos Dumont, bairro Santa Rita e Divinéia.
Não informada
13 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Dedé Motoboy
Turno:
Indica instalação de corrimão de pontes em local que menciona.
Não informada
14 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Dedé Motoboy
Turno:
indica pavimentação do piso, construção de cobertura e construção de muro no entorno do pátio de veículos da prefeitura municipal.
Não informada
15 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
indica melhorias na Rua Adair Silva Pinheiro no Bairro Mangueiras.
Não informada
16 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Indica construção de passeio e praça na Rua Irmã Eulina no Bairro Mangueiras.
Não informada
17 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Indica coleta de lixo na zona rural.
Não informada
18 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
indica limpeza do mato e instalação de corrimão na pista de caminhada Aureo Albuquerque.
Não informada
19 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
indica retorno do transporte público circular de passageiros no município de Manhumirim.
Não informada
20 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
indica construção de pista de caminhada na rodovia Antônio Rust ( contorno de Manhumirim)
Não informada