Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 20/01/2025 - 19:00	Encerramento: 20/01/2025 - 21:00

Correspondências

(Recebida) OFC Nº 001/2025 - Oficio Data: 20/01/2025 - Interessado: Dr. Rodrigo Aparecido Soares Assunto: Indica líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro
(Recebida) OFC Nº 002/2025 - Oficio Data: 20/01/2025 - Interessado: Sergio Borel Corrêa Assunto: Indica líder do governo representante na Câmara municipal de Manhumirim
(Recebida) OFC Nº 003/2025 - Oficio Data: 20/01/2025 - Interessado: Josimar Moura Veiga Assunto: Indicação de Lider do Partido Republicano na Câmara Municipal de Manhumirim
(Recebida) OFC Nº 004/2025 - Oficio Data: 20/01/2025 - Interessado: Névio Batista Filho Assunto: Indica lider do Partido PRTB na Câmara Municipal.

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim Turno:	Dispõe acerca da desconcentração da Administração Direta do Município de Manhumirim e dá outras providências	Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim Turno:	Dispõe sobre a implementação do reajuste do piso nacional do magistério, conforme a portaria interministerial nº 13/2024 do MF/MEC e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim Turno:	Institui o regime tarifário como instrumento de cobrança do serviço público de manejo de resíduos sólidos no âmbito do Município de Manhumirim e dá outras providências	Não informada