Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3590 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 408, de 19 de março de 2025
Ementa:
Estabelece medidas em caráter de teste para o cumprimento da carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Manhumirim.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.521, de 13 de março de 2025
Ementa:
Ata da 2.521ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 13/03/2025
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.904, de 28 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe acerca da desconcentração da Administração Direta do Município de Manhumirim e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 407, de 28 de fevereiro de 2025
Ementa:
Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim durante o período de carnaval.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 40, de 28 de fevereiro de 2025
Ementa:
Institui o regime tarifário como instrumento de cobrança do serviço público de manejo de resíduos sólidos no âmbito do Município de Manhumirim e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.520, de 27 de fevereiro de 2025
Ementa:
Ata da 2.520ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 27/02/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.519, de 20 de fevereiro de 2025
Ementa:
Ata da 2.519ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 20/02/2025 – 19:30.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 406, de 20 de fevereiro de 2025
Ementa:
Fixa o calendário legislativo da Câmara Municipal de Manhumirim para o ano de 2025 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 405, de 19 de fevereiro de 2025
Ementa:
Nomeia Vereadores da Câmara Municipal de Manhumirim para o CODEMA. I – Vereador Alexandre de Jesus Nascimento – membro; II – Vereador Rémisson Cunha Hott – suplente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.518, de 13 de fevereiro de 2025
Ementa:
Ata da 2.518ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 13/02/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 39, de 11 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a implementação do reajuste do piso nacional do magistério, conforme a portaria interministerial nº 13/2024 do MF/MEC e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.517, de 06 de fevereiro de 2025
Ementa:
Ata da 2.517ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/02/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.516, de 30 de janeiro de 2025
Ementa:
Ata da 2.516ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. 30/01/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 404, de 21 de janeiro de 2025
Ementa:
Homologa as indicações das comissões permanentes da Câmara para o biênio 2025/2026 e dá outras providências.
Texto Original
Ata de Reunião Ordinária nº 2.515, de 20 de janeiro de 2025
Ementa:
Ata da 2.515ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim. 20/01/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 403, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia os servidores da Câmara Municipal de Manhumirim comissão de compras
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 402, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
Estabelece atendimento da Comissão Representativa durante o Recesso Legislativo de janeiro de 2025
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 401, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
Fixa quota de participação proporcional em comissões permanentes da Câmara para o biênio 2019/2020 e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 400, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
Estabelece o regime de Plantão durante o Recesso Legislativo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 399, de 02 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia os servidores da Câmara Municipal de Manhumirim que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.514, de 01 de janeiro de 2025
Ementa:
Ata da 2.514ª Sessão Pública Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim – Sessão Solene de Posse vereadores, prefeito e vice-prefeito. 01/01/205.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Termo de Posse de Prefeito e Vice-Prefeito nº 1, de 01 de janeiro de 2025
Ementa:
Termo de posse do prefeito e vice prefeito para o mandato de 2025 a 2028. Respectivamente os senhores Sérgio Borel Corrêa e Sebastião Tristão Ribeiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 397, de 27 de dezembro de 2024
Ementa:
Regulamenta a escala de férias para o ano de 2025 dos servidores da Câmara M. Manhumirim.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 396, de 27 de dezembro de 2024
Ementa:
Exonera os servidores da Câmara M. Manhumirim.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 395, de 23 de dezembro de 2024
Ementa:
“Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim no mês de dezembro - recesso”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.903, de 20 de dezembro de 2024
Ementa:
Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025. orçamento
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.513, de 19 de dezembro de 2024
Ementa:
Ata da 2.513ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 19/12/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.512, de 12 de dezembro de 2024
Ementa:
Ata da 2.512ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 12/12/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 394, de 10 de dezembro de 2024
Ementa:
“Estabelece as regras para transição da legislatura 2021/2024 para 2025/2028”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.511, de 05 de dezembro de 2024
Ementa:
Ata da 2.511ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 05/12/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.510, de 28 de novembro de 2024
Ementa:
Ata da 2.510ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 28/11/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.902, de 22 de novembro de 2024
Ementa:
“Dispõe sobre correição de denominação de logradouro público Rua Namir Guimarães.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.901, de 22 de novembro de 2024
Ementa:
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manhumirim e dá outras providências”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.900, de 19 de novembro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre denominação do cemitério municipal de Manhumirim. "Cemitério Municipal José Maximiano de Carvalho"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.509, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
Ata da 2.509ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 14/11/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 392, de 14 de novembro de 2024
Ementa:
“Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim no mês de novembro”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.508, de 07 de novembro de 2024
Ementa:
Ata da 2.508ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 07/11/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 393, de 28 de outubro de 2024
Ementa:
Abre crédito adicional ao orçamento da CMM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.507, de 17 de outubro de 2024
Ementa:
Ata da 2.507ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 17/10/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.505, de 13 de outubro de 2024
Ementa:
Ata da 2.505ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 03/10/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.506, de 10 de outubro de 2024
Ementa:
Ata da 2.506ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 10/10/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.504, de 19 de setembro de 2024
Ementa:
Ata da 2.504ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 19/09/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.503, de 12 de setembro de 2024
Ementa:
Ata da 2.503ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 12/09/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.502, de 05 de setembro de 2024
Ementa:
Ata da 2.502ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 05/09/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.501, de 22 de agosto de 2024
Ementa:
Ata 2.501 de 22/08/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.500, de 15 de agosto de 2024
Ementa:
Ata da 2.500ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 15/08/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.499, de 08 de agosto de 2024
Ementa:
Ata da 2.499ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 08/08/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 391, de 29 de julho de 2024
Ementa:
Altera o calendário de reuniões da CMM no mês de agosto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.899, de 18 de julho de 2024
Ementa:
Institui a politica de atendimento à mulher vitima de violência no município de Manhumirim
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.898, de 17 de julho de 2024
Ementa:
Altera os artigos 16; 17 e 18 da Lei Municipal nº 1.360, de 09 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Manhumirim e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.