SAPL - Câmara Municipal de Manhumirim (MG)

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3619 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 601, de 01 de julho de 1978 Ementa: Dispõe sobre doação de terreno da municipalidade ao Estado de Minas Gerais. Escola Estadual Carolina Júlia Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 600, de 01 de julho de 1978 Ementa: Dispõe sobre Urbanização do Bairro Vidal Soares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 599, de 02 de maio de 1978 Ementa: Dispõe sobre o Plano Rodoviário Municipal para o exercício de 1978. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 604, de 27 de março de 1978 Ementa: Reestrutura o Quadro Geral dos Servidores Municipais e contém outras providências. Plano cargos e salários. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 598, de 01 de fevereiro de 1978 Ementa: “Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e da outras providências.” Construção de pontes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 597, de 01 de janeiro de 1978 Ementa: Dispõe sobre despesas com centenário do Padre Júlio Maria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 596, de 01 de janeiro de 1978 Ementa: Dispõe sobre gratificação de Natal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 595, de 30 de dezembro de 1977 Ementa: Dispõe sobre vencimentos de Funcionários Públicos Municipais e contém outras providências. Aumento salário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 594, de 30 de dezembro de 1977 Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1978. Orçamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 593, de 30 de dezembro de 1977 Ementa: Dispõe sobre despesas de capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 592, de 30 de dezembro de 1977 Ementa: Dispõe sobre subvenções e auxílios em geral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 592-A, de 30 de dezembro de 1977 Ementa: Dispõe sobre isenção de imposto para os Expedicionários. FEB Força Expedicionária Brasileira. Combatentes. 2ª Guerra Mundial. Pracinhas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 591, de 28 de setembro de 1977 Ementa: Dispõe sobre serviço de transporte de passageiros em Manhumirim. Táxi. Taxi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 590, de 28 de setembro de 1977 Ementa: Autorizando renovação do convênio PROMUNICÍPIO referente ao ano de 1977 entre a Prefeitura Municipal de Manhumirim e a Secretaria de Estado da Educação do Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 589, de 28 de setembro de 1977 Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de impostos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 588, de 28 de setembro de 1977 Ementa: Autorizando a taxa de ajuda a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhumirim e ao Abrigo São Vicente de Paula. Passagem vendida na Rodoviária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 587, de 04 de agosto de 1977 Ementa: Alterando os limites de perímetro urbano nos distritos de Martins Soares e Durandé. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 586, de 04 de agosto de 1977 Ementa: Autorizando a compra de móveis e equipamentos de escritório. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 585, de 04 de agosto de 1977 Ementa: Referente auxílio semestral a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Manhumirim. APAE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 584, de 04 de agosto de 1977 Ementa: Autorizando uma criação de um conselho administrativo municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 583, de 04 de agosto de 1977 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alugar um prédio no distrito de Durandé. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 582, de 04 de agosto de 1977 Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a comprar equipamento rodoviário e fazer financiamento a respeito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 581, de 04 de agosto de 1977 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão a uma firma particular, para exploração de uma estação rodoviária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 580, de 04 de agosto de 1977 Ementa: Autoriza a compra da faixa de terra, casa do agente, casa da antiga estrada de ferro Leopoldina, no centro da cidade. Terreno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 579, de 04 de agosto de 1977 Ementa: Autoriza compra de terreno para a Igreja do Bairro Vila Verde. Igreja Nossa Senhora Aparecida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 578, de 04 de agosto de 1977 Ementa: Autoriza o aluguel de um imóvel no distrito de Durandé e a respectiva reforma para funcionamento da Unidade auxiliar de Saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 577, de 04 de agosto de 1977 Ementa: Autoriza o aluguel de uma loja para atender o INCRA e a Junta de Serviço Militar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 576, de 04 de agosto de 1977 Ementa: Autoriza o aluguel de prédio para funcionamento da EMATER - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 575, de 04 de agosto de 1977 Ementa: Visando melhoria no abastecimento de água no povoado do Pinheiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 574, de 04 de agosto de 1977 Ementa: Autorizando o Executivo a assinar convênio com a Secretaria da Agricultura do Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 573, de 04 de agosto de 1977 Ementa: Autorizando o pagamento do aluguel de residência para uso do Juiz de Direito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 572, de 06 de junho de 1977 Ementa: Altera a incidência e a forma da arrecadação da taxa de iluminação pública, a partir de 01 de janeiro de 1978. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 571, de 06 de junho de 1977 Ementa: Estabelece o valor por hectare possuído pelo produtores rurais na cobrança da taxa de conservação das estradas Municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 570, de 06 de junho de 1977 Ementa: Modifica a sistemática de cobrança do Imposto de Transmissão Imobiliária dentro do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 569, de 06 de junho de 1977 Ementa: Referente à compra de um veículo de passageiros para atendimento de setor educacional. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 568, de 06 de junho de 1977 Ementa: Renovando o convênio entre a Prefeitura Municipal e a EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 567, de 06 de junho de 1977 Ementa: Colaborando financeiramente com o MOBRAL e no próprio interesse do município na erradicação do analfabetismo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 566, de 06 de junho de 1977 Ementa: Solicitando autorização para o executivo efetuar empréstimo junto a rede bancária local para pagamento de restos a pagar – ano anterior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 565, de 06 de junho de 1977 Ementa: Alterando valores atrasados de calçamento não pago, de anos anteriores, a partir de 1969 até 1976. taxa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 564, de 28 de fevereiro de 1977 Ementa: Estabelece novos vencimentos aos servidores. Aumento salário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 563, de 06 de dezembro de 1976 Ementa: Dispõe sobre o pagamento de gratificação de Natal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 562, de 10 de novembro de 1976 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1977. Orçamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 561, de 30 de outubro de 1976 Ementa: Dispõe sobre despesas de capital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 560, de 30 de outubro de 1976 Ementa: Dispõe sobre subvenções e auxílios em geral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 559, de 20 de outubro de 1976 Ementa: Autoriza assinatura de convênio com DAE (Departamento de Aguas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais) e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 558, de 20 de outubro de 1976 Ementa: Dispõe sobre doação de um terreno para construção de uma capela. Morro da Penha. Bairro Nossa Senhora da Penha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 557, de 20 de outubro de 1976 Ementa: Dispõe sobre doação de terreno à Igreja Evangélica Petencostal Brasil em Cristo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 556, de 08 de agosto de 1976 Ementa: Dispõe sobre permuta de terreno. propriedade do Patrimônio do Bom Jesus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 555, de 08 de agosto de 1976 Ementa: Dispõe sobre assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Educação, para assistência técnica ao Ensino Municipal – Pró – Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 554, de 25 de julho de 1976 Ementa: Dispõe sobre majoração de vencimentos e salários e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3619 normas.