Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3619 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Termo de Posse de Prefeito e Vice-Prefeito nº 1, de 01 de janeiro de 2025
Ementa: Termo de posse do prefeito e vice prefeito para o mandato de 2025 a 2028. Respectivamente os senhores Sérgio Borel Corrêa e Sebastião Tristão Ribeiro. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 397, de 27 de dezembro de 2024
Ementa: Regulamenta a escala de férias para o ano de 2025 dos servidores da Câmara M. Manhumirim. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 396, de 27 de dezembro de 2024
Ementa: Exonera os servidores da Câmara M. Manhumirim. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 395, de 23 de dezembro de 2024
Ementa: “Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim no mês de dezembro - recesso”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.903, de 20 de dezembro de 2024
Ementa: Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2025. orçamento Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.513, de 19 de dezembro de 2024
Ementa: Ata da 2.513ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 19/12/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.512, de 12 de dezembro de 2024
Ementa: Ata da 2.512ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 12/12/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 394, de 10 de dezembro de 2024
Ementa: “Estabelece as regras para transição da legislatura 2021/2024 para 2025/2028”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.511, de 05 de dezembro de 2024
Ementa: Ata da 2.511ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 05/12/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.510, de 28 de novembro de 2024
Ementa: Ata da 2.510ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 28/11/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.902, de 22 de novembro de 2024
Ementa: “Dispõe sobre correição de denominação de logradouro público Rua Namir Guimarães.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.901, de 22 de novembro de 2024
Ementa: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manhumirim e dá outras providências”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.900, de 19 de novembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre denominação do cemitério municipal de Manhumirim. "Cemitério Municipal José Maximiano de Carvalho" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.509, de 14 de novembro de 2024
Ementa: Ata da 2.509ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 14/11/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 392, de 14 de novembro de 2024
Ementa: “Altera o calendário da Câmara Municipal de Manhumirim no mês de novembro”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.508, de 07 de novembro de 2024
Ementa: Ata da 2.508ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 07/11/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 393, de 28 de outubro de 2024
Ementa: Abre crédito adicional ao orçamento da CMM. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.507, de 17 de outubro de 2024
Ementa: Ata da 2.507ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 17/10/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.505, de 13 de outubro de 2024
Ementa: Ata da 2.505ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 03/10/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.506, de 10 de outubro de 2024
Ementa: Ata da 2.506ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 10/10/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.504, de 19 de setembro de 2024
Ementa: Ata da 2.504ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 19/09/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.503, de 12 de setembro de 2024
Ementa: Ata da 2.503ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 12/09/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.502, de 05 de setembro de 2024
Ementa: Ata da 2.502ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 05/09/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.501, de 22 de agosto de 2024
Ementa: Ata 2.501 de 22/08/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.500, de 15 de agosto de 2024
Ementa: Ata da 2.500ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 15/08/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.499, de 08 de agosto de 2024
Ementa: Ata da 2.499ª Sessão Pública Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 08/08/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 391, de 29 de julho de 2024
Ementa: Altera o calendário de reuniões da CMM no mês de agosto. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.899, de 18 de julho de 2024
Ementa: Institui a politica de atendimento à mulher vitima de violência no município de Manhumirim Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.898, de 17 de julho de 2024
Ementa: Altera os artigos 16; 17 e 18 da Lei Municipal nº 1.360, de 09 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Manhumirim e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.897, de 17 de julho de 2024
Ementa: Ratifica a alteração, pelo Município de Manhumirim – MG, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.896, de 17 de julho de 2024
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. (LDO) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.498, de 16 de julho de 2024
Ementa: Ata da 2.498ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 16/07/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.497, de 11 de julho de 2024
Ementa: Ata da 2.497ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 11/07/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.496, de 04 de julho de 2024
Ementa: Ata da 2.496ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 04/07/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.895, de 01 de julho de 2024
Ementa: Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.894, de 01 de julho de 2024
Ementa: Altera os artigos 1º e 31 da Lei Municipal n.º 1.260/2003, revoga o artigo 32 da Lei Municipal n.º 1.260/2003 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.495, de 27 de junho de 2024
Ementa: Ata da 2.495ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 27/06/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.494, de 20 de junho de 2024
Ementa: Ata da 2.494ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 20/06/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.893, de 18 de junho de 2024
Ementa: Dispõe sobre denominação da Serra do Córrego Pirapetinga - “Serra João Silvestre Ferreira (João Custódio)”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.493, de 13 de junho de 2024
Ementa: Ata da 2.493ª Sessão Pública ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 13/06/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 390, de 27 de maio de 2024
Ementa: "Altera o calendário da Câmara Municipal" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.492, de 16 de maio de 2024
Ementa: Ata da 2.492ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 16/05/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 389, de 15 de maio de 2024
Ementa: Altera o calendário da CMM no mês de junho. Dias 13, 20 e 27. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.491, de 09 de maio de 2024
Ementa: Ata da 2.491ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 09/05/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.490, de 02 de maio de 2024
Ementa: Ata da 2.490ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 02/05/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução Legislativa nº 454, de 02 de maio de 2024
Ementa: dispõe sobre pedido de reexame. Prestação de contas do executivo municipal exercício de 2013, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.489, de 18 de abril de 2024
Ementa: Ata da 2.489ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 18/04/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.488, de 11 de abril de 2024
Ementa: Ata da 2.488ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 11/04/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Ata de Reunião Ordinária nº 2.487, de 04 de abril de 2024
Ementa: Ata da 2.487ª Sessão Pública Extraordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura da Câmara Municipal de Manhumirim 04/04/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 1.892, de 25 de março de 2024
Ementa: Declara de utilidade publica o conselho de segurança pública e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |