SAPL - Câmara Municipal de Manhumirim (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ata de Reunião Ordinária nº 1.964, de 02 de dezembro de 2010 Ementa: Ata da 1.964ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dois dias do mês de dezembro de 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.512, de 24 de novembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.511, de 24 de novembro de 2010 Ementa: INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 133, de 24 de novembro de 2010 Ementa: Nomeia Servidor para o cargo que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.963, de 18 de novembro de 2010 Ementa: Ata da 1.963ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de novembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.962, de 11 de novembro de 2010 Ementa: Ata da 1.962ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de novembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 132, de 09 de novembro de 2010 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.961, de 04 de novembro de 2010 Ementa: Ata da 1.961ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de novembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.510, de 25 de outubro de 2010 Ementa: ALTERA O ART. 98 E ACRESCE O ART. 104-A À LEI N.º 1.179, DE 29.9.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estatuto. Servidor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.509, de 25 de outubro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.508, de 25 de outubro de 2010 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.448, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ÂMBITO DO PROVIAS, COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.507, de 25 de outubro de 2010 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.397, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.960, de 21 de outubro de 2010 Ementa: Ata da 1.960ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e um dias do mês de outubro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 131, de 21 de outubro de 2010 Ementa: Nomeia membros para a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 130, de 21 de outubro de 2010 Ementa: Designa Servidor da Câmara para o cargo de Chefe de Divisão de Controladoria e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 129, de 21 de outubro de 2010 Ementa: Designa Servidor Responsável pelo Convite na Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 128, de 21 de outubro de 2010 Ementa: Designa servidor responsável pelas compras e contratações da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 127, de 20 de outubro de 2010 Ementa: Permuta feriado do Dia do Servidor Público e estabelece ponto facultativo em data que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.959, de 14 de outubro de 2010 Ementa: Ata da 1.959ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos catorze dias do mês de outubro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.506, de 13 de outubro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.958, de 07 de outubro de 2010 Ementa: Ata da 1.958ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos sete dias do mês de outubro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 126, de 05 de outubro de 2010 Ementa: Estabelece ponto facultativo em data que menciona. CONSAGRAÇÃO À NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.505, de 24 de setembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.504, de 24 de setembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.957, de 23 de setembro de 2010 Ementa: Ata da 1.957ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e três dias do mês de setembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.956, de 16 de setembro de 2010 Ementa: Ata da 1.956ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezesseis dias do mês de setembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.955, de 02 de setembro de 2010 Ementa: Ata da 1.955ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dois dias do mês de setembro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 125, de 01 de setembro de 2010 Ementa: Estabelece ponto facultativo em data que menciona - sete de setembro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.503, de 27 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE – CISVERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.502, de 27 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA REPASSE DE VALOR PARA A AMAR - ASSOCIAÇÃO MANHUMIRIENSE DOS AMIGOS REUNIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.501, de 27 de agosto de 2010 Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE DOUTOR ORBINO WERNER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 124, de 27 de agosto de 2010 Ementa: Abre credito adicional especial.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 123, de 20 de agosto de 2010 Ementa: Autoriza realização de estágio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.954, de 19 de agosto de 2010 Ementa: Ata da 1.954ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezenove dias do mês de agosto de 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.500, de 17 de agosto de 2010 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.953, de 12 de agosto de 2010 Ementa: Ata da 1.953ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de agosto de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 122, de 06 de agosto de 2010 Ementa: Aprova projeto básico, executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária de custos, cronograma físico financeiro 1ª e 2ª etapas, projeto elétrico e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.952, de 05 de agosto de 2010 Ementa: Ata da 1.952ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de agosto de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.499, de 04 de agosto de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.951, de 22 de julho de 2010 Ementa: Ata da 1.951ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.950, de 15 de julho de 2010 Ementa: Ata da 1.950ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.949, de 08 de julho de 2010 Ementa: Ata da 1.949ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.948, de 01 de julho de 2010 Ementa: Ata da 1.948ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 120, de 01 de julho de 2010 Ementa: Nomeia COMISSÃO ESPECIAL para coordenar o procedimento de migração de bens inservíveis na Câmara para a Prefeitura Municipal no que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 119, de 01 de julho de 2010 Ementa: Aprova os formulários anexos para utilização na Diretoria de Secretaria em contratação temporária definida na Resolução nº 301, de 20.5.2010, publicada no JTL de 27.5.2010, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 118, de 01 de julho de 2010 Ementa: Estabelece ponto facultativo em data que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.947, de 24 de junho de 2010 Ementa: Ata da 1.947ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.946, de 17 de junho de 2010 Ementa: Ata da 1.946ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 121, de 11 de junho de 2010 Ementa: Estabelece horário especial de funcionamento da Câmara em virtude dos jogos da copa do mundo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.945, de 10 de junho de 2010 Ementa: Ata da 1.945ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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