SAPL - Câmara Municipal de Manhumirim (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ata de Reunião Ordinária nº 2.110, de 14 de agosto de 2014 Ementa: Ata da 2.110ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatorze dias do mês de agosto de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.615, de 08 de agosto de 2014 Ementa: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Manhumirim, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.109, de 07 de agosto de 2014 Ementa: Ata da 2.109ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos sete dias do mês de agosto de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 198, de 31 de julho de 2014 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.108, de 10 de julho de 2014 Ementa: Ata da 2.108ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de julho de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.614, de 09 de julho de 2014 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.613, de 09 de julho de 2014 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências. (LDO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.107, de 03 de julho de 2014 Ementa: Ata da 2.107ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de julho de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.106, de 26 de junho de 2014 Ementa: Ata da 2.106ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e seis dias do mês de junho de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 197 B, de 18 de junho de 2014 Ementa: Estabelece ponto facultativo em data que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.105, de 11 de junho de 2014 Ementa: Ata da 2.105ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de junho de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.612, de 10 de junho de 2014 Ementa: Institui o Dia Municipal das Artes Marciais, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de abril. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.104, de 05 de junho de 2014 Ementa: Ata da 2.104ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de junho de 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.611, de 29 de maio de 2014 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DEMANHUMIRIM-MG A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA LESTE SUL - CISLESTESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.103, de 26 de maio de 2014 Ementa: Ata da 2.103ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e seis dias do mês de maio de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.102, de 22 de maio de 2014 Ementa: Ata da 2.102ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.610, de 16 de maio de 2014 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MANHUMIRIM/MG, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.101, de 15 de maio de 2014 Ementa: Ata da 2.101ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de maio de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.100, de 09 de maio de 2014 Ementa: Ata da 2.100ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos nove dias do mês de maio de 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 197, de 05 de maio de 2014 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 196, de 05 de maio de 2014 Ementa: Altera a portaria nº 193/14 - calendário de reunião no mês de maio/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 195, de 29 de abril de 2014 Ementa: “Estabelece ponto facultativo em datas que menciona (dia do trabalho)”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.099, de 24 de abril de 2014 Ementa: Ata da 2.099ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e quatro dias do mês de abril de 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.098, de 10 de abril de 2014 Ementa: Ata da 2.098ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de abril de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.097, de 03 de abril de 2014 Ementa: Ata da 2.097ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de abril de 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.096, de 27 de março de 2014 Ementa: Ata da 2.096ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e sete dias do mês de março de 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.095, de 20 de março de 2014 Ementa: Ata da 2.095ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de março de 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.094, de 13 de março de 2014 Ementa: Ata da 2.094ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos treze dias do mês de março de 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 194, de 27 de fevereiro de 2014 Ementa: “Estabelece ponto facultativo em datas que menciona (carnaval)”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.093, de 21 de fevereiro de 2014 Ementa: Ata da 2.093ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.092, de 20 de fevereiro de 2014 Ementa: Ata da 2.092ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de fevereiro de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.609, de 17 de fevereiro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.608, de 17 de fevereiro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, EXERCÍCIO DE 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.607, de 17 de fevereiro de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM, EXERCÍCIO DE 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.091, de 13 de fevereiro de 2014 Ementa: Ata da 2.091ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos treze dias do mês de fevereiro de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.090, de 06 de fevereiro de 2014 Ementa: Ata da 2.090ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos seis dias do mês de fevereiro de 2014 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 193, de 03 de fevereiro de 2014 Ementa: Estabelece o calendário de atividades das Reuniões Ordinárias desta Casa de Lei para a Sessão Legislativa de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 192, de 02 de janeiro de 2014 Ementa: Nomeia Servidores que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.606, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.573/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.573, de 28 de dezembro de 2012
Lei Ordinária nº 1.605, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: APROVA PLANO MUNICIPAL DE TURISMO PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Prorroga até Lei Ordinária nº 1.716, de 26 de junho de 2018
Lei Ordinária nº 1.604, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Orçamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.603, de 26 de dezembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 191, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: Exonera Servidores que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 190, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.602, de 20 de dezembro de 2013 Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.713, de 11 de maio de 2018
Ata de Reunião Ordinária nº 2.089, de 19 de dezembro de 2013 Ementa: Ata da 2.089ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezenove dias do mês de dezembro de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.088, de 12 de dezembro de 2013 Ementa: Ata da 2.088ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de dezembro de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.087, de 10 de dezembro de 2013 Ementa: Ata da 2.087ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de dezembro de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 345, de 10 de dezembro de 2013 Ementa: REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 188, de 09 de dezembro de 2013 Ementa: Determina o pagamento dos direitos em atraso a serem incluídos no contracheque da Servidora da Câmara Municipal de Manhumirim Dyone Gerusa Butters Teixeira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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